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ARTIGO
China insiste em barreiras tecnológicas
ADAM SEGAL
DO "FINANCIAL TIMES"
Desde que teve acesso à
OMC (Organização Mundial do Comércio), a China tem sido amplamente criticada por empresas de tecnologia dos Estados
Unidos e da Europa por substituir
impostos de importação e barreiras alfandegárias por novas formas de proteção. Contra esse pano de fundo, as medidas tomadas
por Pequim nos últimos seis meses podem parecer positivas.
A China desistiu de seus planos
de usar padrões tecnológicos, impostos desiguais e políticas de
compras do governo de uma maneira que restringiria a competitividade dos fabricantes estrangeiros de equipamentos sem fio, semicondutores e software. Mas
ainda é cedo para supor que tudo
correrá suavemente no setor de
tecnologia da China.
Embora pareça comprometida
com suas obrigações na OMC, Pequim está preocupada com o nível tecnológico relativamente baixo de sua indústria e busca formas de protegê-la. Esses fatores
criam um padrão de diretrizes
que provavelmente definirá o setor tecnológico chinês durante vários anos. A indústria de tecnologia em todo o mundo deve se preparar para ciclos de duro protecionismo, reação estrangeira e reversão chinesa.
Primeiro a China desistiu da
utilização dos padrões em abril.
Isso se seguiu à decisão no ano
passado de proibir a importação,
a fabricação e a venda de equipamentos sem fio que não usem o
padrão de criptografia de segurança da China -conhecido como padrão Wapi. Como só as empresas chinesas têm acesso aos algoritmos necessários para a codificação, as companhias estrangeiras que entrassem no mercado
chinês teriam de encontrar parceiros locais. Mas muitos parceiros potenciais também eram concorrentes potenciais, despertando
temores entre empresas estrangeiras sobre a transferência de conhecimento patenteado a rivais.
A proibição também teria imposto custos mais altos aos fabricantes estrangeiros que tentam se
adequar ao novo padrão, obrigando-os a produzir um item para a China e outros para outros lugares. Em março, o governo americano escreveu para as autoridades chinesas manifestando sua
preocupação sobre a proibição.
Um mês depois, o vice-primeiro-ministro da China, Wu Yi, anunciou a suspensão por prazo indefinido da implementação do padrão de criptografia sem fio.
Recuo
Pequim recuou ainda mais no
mês passado, ao rescindir um imposto de valor agregado (VAT)
sobre semicondutores para fabricantes domésticos, depois que os
Estados Unidos ameaçaram apresentar seu primeiro caso na OMC
contra a China. O imposto destinava-se a promover a produção
de circuitos integrados (IC) nacionais e atrair produtores avançados de circuitos de Taiwan e outros pontos para o continente. Alguns fabricantes domésticos receberam um desconto no imposto
sobre os circuitos, de 17% para
3%, enquanto Pequim cobrava
17% dos circuitos importados, a
menos que fossem projetados na
China.
Em outra medida bem recebida,
uma autoridade chinesa disse à
agência Reuters que novos regulamentos exigirão que os órgãos
oficiais comprem software produzido legalmente, em vez de pirata, e dêem preferência a produtos locais. Havia expectativa de
que o Conselho de Estado chinês
anunciasse a exigência de que
uma porcentagem do software
comprado por ministérios e companhias estatais -até 70%, segundo relatos- fosse fabricada
por companhias chinesas.
Os novos regulamentos indicam uma mudança no esforço
oficial para distinguir entre software chinês e estrangeiro.
A estratégia dos padrões tecnológicos e outras barreiras não-tarifárias surge de uma realidade
fundamental no desenvolvimento tecnológico da China: a capacidade inovadora básica do país
melhorou com seu envolvimento
na economia internacional, mas
as empresas chinesas continuam
sendo seguidoras, e não líderes,
no desenvolvimento de novas tecnologias. Os burocratas de Pequim, sob o temor de que a China
continue sendo para o mundo
uma oficina de manufatura intensiva e baixa tecnologia, provavelmente desenvolverão outras políticas destinadas a proteger o mercado interno.
Mas os dirigentes e executivos
de tecnologia estrangeiros não
devem reagir excessivamente.
Uma pressão constante funcionará melhor do que contratarifas
aprovadas às pressas. Quando
chegar a hora, a China escolherá
políticas voltadas para o mercado,
em vez de tentativas mais nacionalistas de beneficiar as companhias locais.
Além disso, as empresas estrangeiras de tecnologia envolvidas no
mercado chinês devem manter
uma frente unida, e não tentar alcançar acordos em separado com
Pequim. O Ocidente não pode
evitar o conflito sobre questões
tecnológicas com a China. Mas,
encarados da maneira adequada,
esses conflitos podem ajudar a
impulsionar a China para um desenvolvimento voltado para o
mercado.
Tradução de Luiz Roberto
Mendes Gonçalves
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