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Anatel confirma que região é fonte de reclamações
DA SUCURSAL DO RIO
O superintendente de universalização da Anatel, Edmundo Matarazzo, confirmou,
em entrevista por escrito à Folha, que a Baixada Fluminense
é uma fonte de reclamações cujo teor e extensão a agência
vem buscando conhecer.
Segundo ele, as queixas apresentadas durante a consulta
pública que antecedeu a certificação da antecipação de metas
foram checadas na época, por
amostragem, mas reclamações
posteriores podem significar
descumprimento de obrigações por parte da Telemar.
Folha - A quantidade de reclamações na Baixada Fluminense
leva a crer que a Telemar não antecipou o cumprimento das metas de universalização. Qual é a
avaliação da Anatel?
Edmundo Matarazzo - O fato
de existirem reclamações posteriores [à consulta pública"
não significa que não houve
antecipação, mas pode significar que há descumprimento de
obrigação, sujeitando [a empresa" a sanções.
Folha - Constatados os problemas, o que a agência vai fazer?
Matarazzo - As ações de
acompanhamento e controle
em andamento incluem a verificação de todas as denúncias
que chegam ao conhecimento
da Anatel. As constatações de
descumprimento são derivadas de ações específicas de fiscalização e retratadas em laudos, segundo procedimentos
definidos.
Folha - A Anatel não sabia que
havia ações contra a empresa
nos juizados de pequenas causas quando deu a certificação?
Matarazzo - A Anatel soube
das ações judiciais por meio de
correspondência recebida em
fevereiro deste ano. As ações de
nosso conhecimento dizem
respeito à cobrança antecipada
de habilitação e instalação de
telefones. Quando da consulta
pública, as análises incluíram a
verificação de atendimento de
todas as solicitações recebidas
à época pela Telemar, e houve
réplica da consulta.
Folha - A Anatel tem informação de queixas sobre demora de
entrega de linhas em outros Estados? E em outras operadoras?
Matarazzo - As reclamações
são utilizadas para apurar
eventuais descumprimentos de
obrigações contratuais. Para
dar uma visão do tipo de reclamação por Estado, necessitamos tempo.
Folha - A existência de reclamações no Rio pode ser entendida como descumprimento de
metas de universalização?
Matarazzo - Reclamações denotam uma expectativa frustrada do usuário, que pode ser
o descumprimento de uma
obrigação contratual, inclusive
de metas de universalização.
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