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TELECOMUNICAÇÕES
Número equivale à soma de todos os telefones, fixos e móveis, do Peru; estagnação econômica influiu
Brasil tem 5,26 milhões de linhas ociosas
DA SUCURSAL DO RIO
Levantamento feito pela Folha
indica a existência de 5,26 milhões
de linhas ociosas nas cinco concessionárias do serviço de telefonia fixa no país: Telemar, Telefônica, Brasil Telecom, CTBC (Cia
de Telecomunicações do Brasil
Central, do Triângulo Mineiro) e
Sercomtel, da Prefeitura de Londrina (PR).
São 2,2 milhões de linhas sem
uso na Telemar, 2,06 milhões na
Telefônica, 977 mil na Brasil Telecom, 170 mil na CTBC e 13 mil na
Sercomtel.
A quantidade de linhas não-ocupadas nas concessionárias
equivale a 3,3 vezes o número de
telefones fixos do Equador e é semelhante às redes telefônicas de
Suíça, Bélgica e África do Sul.
É equivalente, ainda, à soma de
todos os telefones, fixos e móveis,
do Peru.
Para as teles, a estagnação da demanda também foi uma surpresa.
Segundo o diretor de planejamento executivo da Telemar, João
de Deus, quando houve a privatização da Telebrás, em 1998, a previsão era de um crescimento do
PIB (Produto Interno Bruto) de
3% a 3,5% ao ano.
""Se as previsões tivessem se
confirmado, as linhas que hoje estão ociosas não dariam conta da
procura, mas a economia andou
de lado", diz ele.
O vice-presidente de Planejamento Estratégico da Telefônica,
Eduardo Navarro, diz que a concessionária tampouco imaginava
o cenário atual.
""A realidade é agravada pelo fato de que metade dos clientes não
gera receita suficiente para cobrir
os custos do serviço", afirma.
Assinatura
Para o economista Léo Sztutman, do Idec (Instituto de Defesa
do Consumidor), a assinatura básica do telefone fixo -de R$ 33,00
por mês, em média- é a principal barreira para o acesso ao telefone fixo. É também um fator de
exclusão social.
Baseado em dados da Telemar,
que mostram que mais da metade
dos clientes residenciais do Nordeste consome abaixo dos cem
pulsos telefônicos da franquia incluída na assinatura básica, o economista afirma que a assinatura é
um subsídio inverso, do pobre
para o rico.
""Os que consomem pouco contribuem para cobrir o custo de
manutenção de todo o sistema",
acrescenta Sztutman, que defende
a substituição da assinatura básica pela cobrança apenas dos pulsos consumidos.
A tese, objeto de um projeto de
lei em tramitação na Câmara, é rejeitada pelo governo, pelas teles e
pela Abrafix, entidade que representa as operadoras de telefonia
fixa no país.
Para Eduardo Navarro, da Telefônica, a perda de clientes é um sinal de alerta, mas, ""se a solução
for o fim da assinatura, o remédio
vai matar o paciente".
Ele diz que a medida não iria beneficiar apenas os pobres, mas
também quem tem casa na praia.
""A curto prazo, beneficiaria quem
não precisa e, a longo prazo, inviabilizaria o sistema'", diz o executivo, para quem seria utópico
imaginar que 100% da população
teria telefone, quando não há
água, saneamento básico e nem
comida para todos.
O presidente da Abrafix, Carlos
Paiva Lopes, diz que são os impostos que encarecem o serviço.
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente na telefonia varia de 25%
a 35%. O Estado de Rondônia tem
a alíquota mais alta.
Segundo Paiva Lopes, a carga
tributária total varia de 40% a
62% no Brasil, contra 20% na Itália, 19,6% na França, 16% no México, 10% nos Estados Unidos e
5% no Japão.
Queda-de-braço
As concessionárias de telefonia
fixa vivem em uma queda-de-braço permanente com as empresas de telefonia celular, que experimentam altos índices de crescimento com o celular pré-pago.
Numa relação esquizofrênica,
uma vez que todas as concessionárias de telefonia possuem operações de celular, as concessionárias dizem que as tarifas do celular, em especial dos pré-pagos,
são muito altas e subsidiadas pelos assinantes dos telefones fixos.
A Telemar é proprietária da empresa de telefonia celular Oi, a Telefônica é acionista da Vivo e a
Brasil Telecom tem licença para o
serviço celular.
João de Deus, diretor da Telemar, diz que as teles fixas têm prejuízo quando seus clientes ligam
ou recebem chamadas a cobrar de
telefones celulares.
""A universalização do serviço
telefônico está sendo feita pelo celular pré-pago. Há pesquisas que
indicam que, em 7% dos domicílios, o único telefone existente é o
celular. É o maior concorrente da
telefonia fixa", resume João de
Deus.
Distância maior
O número de usuários de telefones celulares ultrapassou o de telefones fixos em funcionamento
no país no ano passado, graças ao
sistema pré-pago e, a cada dia, aumenta a distância entre eles.
Segundo o ex-ministro das Comunicações Juarez Quadros, há
49,1 milhões de celulares em serviço, contra 39,2 milhões de linhas fixas.
Nos demais países da América
Latina acontece o mesmo. No Peru, 11,4% da população usam telefones celulares (3,14 milhões de
aparelhos) e apenas 6% apenas
possuem telefones fixos (1,89 milhão de linhas).
Na Venezuela, enquanto 27%
da população tem celular (são 7
milhões de aparelhos), só 11% (2,9
milhões) usam a linha convencional. No Equador, são 2,5 milhões
de celulares para 1,56 milhão de linhas fixas.
(ELVIRA LOBATO)
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