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VULNERABILIDADE
Endividamento público sobe no governo Lula e ultrapassa as perspectivas traçadas pela equipe econômica
Dívida supera até cenário mais pessimista
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Único indicador da vulnerabilidade do país que piorou no governo Luiz Inácio Lula da Silva, a dívida pública supera hoje até o
mais pessimista entre seis cenários elaborados no início do ano
passado pela equipe econômica.
Os seis cenários, com projeções
até 2011, nasceram de um estudo
cujo objetivo era demonstrar que,
com a elevação do superávit primário (o resultado das receitas
menos as despesas, usado para o
pagamento de juros) de 3,75% para 4,25% do PIB (Produto Interno
Bruto), a dívida de União, Estados, municípios e estatais seguiria
uma trajetória segura de queda
nos anos seguintes.
Não foi, até o momento, o que
aconteceu. Pelos dados mais atualizados do Banco Central, a dívida
pública fechou o mês de março
em R$ 924,4 bilhões, o equivalente a 57,4% do PIB. Na pior das hipóteses imaginadas pela equipe
econômica, a dívida terminaria o
ano de 2003 em 56,61% do PIB e
cairia, no final de 2004, aos
55,15%, já abaixo dos 55,5% herdados do governo anterior.
A dívida, porém, chegou a
58,7% do PIB em 2003; para este
ano, o mercado esperava, até a semana retrasada, uma queda para
56,9% -ainda acima do patamar
recebido por Lula.
Para fazer a comparação entre
os cenários e a realidade, a Folha
recalculou as projeções divulgadas pela Fazenda em abril de 2003
no documento "Política Econômica e Reformas Estruturais".
Na época, o dado oficial para a
dívida pública em 2002 era
56,63% do PIB. Depois, a partir de
um novo valor do PIB, esse percentual caiu para 55,5%. Por isso,
as projeções futuras foram adaptadas ao novo ponto de partida
-mas, mesmo sem essa adaptação, a dívida pública ainda permaneceria acima dos níveis previstos pela equipe econômica.
O comportamento da dívida joga uma sombra sobre os gráficos
exibidos pela Fazenda para sustentar que hoje o país está mais
preparado para enfrentar crises
externas, com mais exportações,
mais superávit primário, inflação
menor e risco-país abaixo do herdado. Os investidores internos e
externos continuam mais preocupados com a solvência do setor
público brasileiro.
Segundo o relatório "Perspectivas para a Economia Mundial em
2004", divulgado pelo Fundo Monetário Internacional no mês passado, o Brasil continua "significativamente vulnerável" por causa
do seu alto endividamento.
Melhora frágil
Com os resultados do primeiro
trimestre deste ano em mãos, o
governo tem argumentado que a
dívida já iniciou um processo de
queda em relação ao PIB, ainda
que suave. Essa tese, porém, parece fadada a durar pouco.
Com a perspectiva cada vez
mais visível de aumento dos juros
americanos, somada ao aumento
dos preços internacionais do petróleo para níveis recordes, o mercado jogou para cima, nas últimas
semanas, as cotações do dólar
-o que gera impacto imediato
no volume da dívida. Na sexta-feira, a moeda americana fechou cotada a R$ 3,196. No início deste
ano, um dólar valia R$ 2,902.
As estatísticas de abril, que serão divulgadas nos próximos
dias, já deverão mostrar os efeitos
da alta do dólar na parcela da dívida interna corrigida pela variação
cambial e no valor em reais da dívida externa do setor público.
Mantido o ritmo atual, esses efeitos serão ainda mais intensos nos
dados de maio.
O quadro também piorou com
a decisão do BC de não reduzir
neste mês sua taxa de juros, de
16% ao ano, justificada pela turbulência externa.
Não por acaso, alguns especialistas passaram a defender um novo aumento do superávit primário -uma rotina que vem desde
1999, quando foi iniciada a política de aperto fiscal com uma meta
de superávit de 2,6% do PIB.
Piora das expectativas
Mesmo antes da recente disparada do dólar, o mercado já vinha
revendo para cima suas projeções
para o comportamento da dívida
pública neste ano.
Segundo a pesquisa diária em
que o BC consulta bancos, consultorias e especialistas, a piora das
expectativas vem desde julho do
ano passado, quando se esperava
uma dívida de 53,5% do PIB em
dezembro de 2004.
Nas pesquisas feitas nas primeiras duas semanas deste mês, cujos
resultados são públicos, a previsão já subiu de 56,5% para 56,9%
do PIB.
Esses dados ainda não refletem,
porém, a desvalorização cambial
da semana passada e a permanência dos juros -nas respostas ao
BC, o mercado considerou que a
taxa cairia para 15,75% ao ano.
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