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MERCADO DE CAPITAIS
Órgão fiscalizador quer saber se regras sobre restrições de investimentos foram desrespeitadas
CVM apura compra de ações da Vale por
clube de funcionários
CHICO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO
A CVM (Comissão de Valores
Mobiliários), responsável pela fiscalização do mercado de capitais,
investiga se o Investvale poderia
ser dono das ações da Valepar que
vendeu ao BNDES por R$ 1,5 bilhão há duas semanas.
O Investvale é o clube de investimentos de funcionários da Vale
do Rio Doce, controlada pela Valepar. A Instrução CVM nš 040, de
1984, proíbe que clubes de investimentos comprem ações de empresas de capital fechado, como a
Vale do Rio Doce.
Segundo essa norma, essas entidades só podem ter em suas carteiras ações de empresas de capital aberto. Decisões posteriores
do órgão ampliaram o leque de
opções nas quais os clubes podem
investir, mas essas alterações não
incluíram ações que pertençam a
empresas fechadas.
Apesar da aparente proibição, o
Investvale comprou as ações da
Valepar em 1997 e as manteve em
seu poder até o início deste mês,
quando as vendeu ao BNDESPar
(BNDES Participações), subsidiária do banco estatal.
Segundo um técnico da CVM,
"todo mundo comeu mosca", incluída aí a Bovespa, encarregada
de supervisionar a ação dos clubes de investimentos, e o BNDES,
que geriu a privatização da Vale.
O total inicial de pouco mais de
1 milhão de ações comprado em
1997 foi ampliado para cerca de 11
milhões em junho do ano passado, quando a BNDESPar (BNDES
Participações), subsidiária do
BNDES, trocou com o clube dos
empregados cerca de 10 milhões
de ações da Valepar por igual
quantidade de ações da Vale que
pertenciam ao clube.
O presidente do Investvale,
Francisco Póvoa, disse que a autorização para que o clube comprasse as ações estava no edital de
privatização da Vale. O BNDES
tem a mesma interpretação.
A Bovespa informou que o Investvale foi criado na Bolsa do Rio
e que só passou a ter sua supervisão em 2001, quando a Bolsa paulista incorporou a carioca.
O edital dizia que os empregados, ou o clube de investimento
formado por eles, poderiam entrar na SPE (Sociedade de Propósito Específico), a empresa que seria criada para controlar a Vale
pelo vencedor do leilão.
A interpretação dos técnicos da
CVM é que, também nessa parte
da história, a falha foi geral. O edital permitia a entrada do clube na
empresa, mas não dizia que ela
poderia ser de capital fechado. Isso só poderia ter sido feito na forma de exceção, com regulamentação específica.
Livre de balanços
O problema da empresa de capital fechado é que ela não é obrigada a publicar balanços. Isso torna difícil para a CVM acompanhar o valor das cotas dos sócios
do clube de investimentos e definir, por exemplo, se alguém teve
prejuízo ao vendê-las.
Segundo a Folha apurou, a
preocupação não é tanto com
quem vai resgatar as cotas, após a
venda das ações ao BNDES, pois
os números publicados mostram
que houve lucro na operação, mas
com os cotistas que venderam antes suas participações.
A direção do BNDES justificou a
comprou a participação do Investvale com a alegação de que teme a desnacionalização da Companhia Vale do Rio Doce, considerada uma empresa estratégica
para o país.
Com a venda das ações do Investvale ao BNDES, a CVM ampliou o leque da investigação. A
entidade quer saber se dirigentes
do clube usaram informação privilegiada sobre o negócio para
comprar cotas de outros sócios e
ficar com o lucro gerado pela venda das ações.
A CVM não informa se as investigações, que ainda não se constituem em um inquérito, incluem a
averiguação sobre a compra de
ações da Vale por pessoas do Investvale ou do BNDES que soubessem do negócio.
Um técnico ouvido pela Folha
disse que não foram constatadas
oscilações nos preços das ações
que justifiquem a suspeita.
O presidente do Investvale,
Francisco Póvoa, afirmou que as
negociações dentro do clube com
as cotas referentes às ações da Valepar estavam suspensas desde julho deste ano.
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