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Senado flexibiliza jornada de 35 horas na França
Projeto permite ampliar tempo legal de trabalho
ANA CAROLINA DANI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM PARIS
O Senado francês aprovou
anteontem, por 199 votos a 125,
a polêmica reforma do tempo
de trabalho e representatividade sindical que prevê a flexibilização da jornada semanal de 35
horas. A nova legislação deve
ser promulgada em 15 dias.
Na campanha eleitoral, o
presidente francês, Nicolas
Sarkozy, agitou a bandeira da
flexibilização do tempo de trabalho. "Trabalhar mais para ganhar mais" tornou-se um de
seus principais slogans. Na linha de mira, o tempo legal de
trabalho na França, apontado
como um dos principais responsáveis pela estagnação do
poder aquisitivo da população e
pela perda de competitividade
das empresas francesas.
O projeto, apresentado pelo
governo e votado em caráter de
urgência, mantém a duração legal de 35 horas semanais, mas
prevê uma série de medidas
destinadas a dar maior autonomia às empresas para fixar as
regras do jogo diretamente
com as representações sindicais ou, em certos casos, individualmente com os empregados. "Com a reforma, o tempo
de trabalho legal de 35 horas
não passa de uma disposição
meramente formal", diz Jacques Legoffo, especialista em
direito do trabalho e professor
da Universidade de Brest.
Atualmente, o contingente
de horas extras permitido pela
legislação francesa é de 220 horas por ano. O novo projeto permite a cada empresa negociar
diretamente com os empregados o número de horas extras
trabalhadas anualmente. A
única restrição é que não se ultrapassem 405 horas anuais, 13
horas por dia ou 48 horas por
semana. As empresas também
terão autonomia para definir
com os empregados, por exemplo, o aumento salarial por hora
extra trabalhada.
Outro ponto polêmico são as
novas regras para os chamados
"cadres", trabalhadores que
ocupam cargos de responsabilidade e que são submetidos a
um teto anual estabelecido em
dias. A legislação atual determina que o número de dias trabalhados por ano não ultrapasse
218. O novo projeto fixa, na ausência de acordos coletivos, um
novo teto de 235 dias, que poderá ser negociado individualmente com cada trabalhador.
Em caso de acordo negociado
diretamente pela empresa e pelos sindicatos, esse teto pode
ser estendido a até 282 dias.
Para a CFE-CGC, uma das
principais confederações sindicais do país, essa medida representa "um retorno ao século
passado". A CFDT, outra importante confederação sindical
na França, afirma que trabalhar 235 dias por ano significa a
supressão de todos os feriados
e outros dias de folga previstos
pela legislação (11 para os trabalhadores no regime de dias).
"O trabalhador somente terá
como dias livres os finais de semana, as férias anuais (cinco
semanas na França) e o 1º de
Maio, Dia do Trabalho", diz
Laurence Laigo, secretária nacional da CFDT.
Competitividade
Segundo o relator do projeto
no Senado, Alain Gournac, a reforma tem o objetivo de "romper com a lógica maltusiana da
divisão do trabalho" instalada
há dez anos pela chamada Lei
Aubry, que modificou o regime
de 39 para 35 horas semanais.
O principal argumento da esquerda ao defender a Lei Aubry
em 1998 era o de que as 35 horas iriam permitir a criação de
milhares de empregos. "Uma
idéia socialmente interessante,
mas economicamente utópica", afirma Bernard Didier, diretor do Instituto do Trabalho
Francês, uma organização independente que acompanha a
evolução do direito do trabalho
e das relações sociais no país.
A esquerda defende que a lei
criou entre 300 e 400 mil empregos no setor privado, mas
esses números são controversos. "A Lei Aubry não foi uma
ferramenta útil para vencer o
desemprego. As empresas precisaram se reorganizar, houve
ganhos de produtividade e o volume de horas restante não foi
exatamente redistribuído entre os desempregados", afirma
Bernard Didier.
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