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Lula cede e deve elevar capital da Petrobras
Governo pretende ampliar participação na empresa, mas em valor inferior aos US$ 100 bi sugeridos pela direção da estatal
Planalto quer, ainda no atual mandato, aprovar no Congresso um novo marco regulatório para "carimbar" destino da verba do pré-sal
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Bem ao estilo que marcou as
suas principais decisões em
quase seis anos de poder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá adotar um meio-termo na discussão sobre o petróleo do pré-sal: contemplar parcialmente desejos da Petrobras
e criar novas regras de exploração para o setor.
Segundo a Folha apurou, a
tendência de Lula é capitalizar
a Petrobras, aumentando a
participação da União no seu
bolo acionário, a fim de explorar as reservas do pré-sal que já
foram leiloadas e nas quais a
empresa tem sócios privados.
O governo hoje controla o capital votante da Petrobras. Ou
seja, manda na gestão da empresa. Lula indica o presidente
da estatal de economia mista
(capital público e privado). No
entanto, 62% do capital total
da Petrobras está em mãos privadas. Se o governo aumenta
sua participação no capital total da empresa, eleva sua participação na divisão dos lucros.
Além disso, o governo deverá
aumentar, nos poços do pré-sal
já leiloados, o percentual de
participação especial que a
União cobra atualmente. Assim, a União também ganhará
mais. Ao pôr mais recursos na
empresa, deverá cobrar mais
tributos pelo petróleo a ser extraído do pré-sal nos moldes do
marco regulatório atual.
Segundo a Folha apurou,
Lula rejeitou a proposta inicial
da Petrobras de que a União capitalizasse a empresa em US$
100 bilhões para deixar com ela
todo o pré-sal. Descartada essa
idéia, o próprio presidente da
Petrobras, José Sérgio Gabriel-li, apresentou a Lula a idéia de
uma capitalização menor. Esse
valor está em discussão reservada na cúpula do governo, e
Lula deve ceder.
Nas palavras de um auxiliar,
Lula sabe que precisará da Petrobras. Daí buscar um meio-termo que mostre à empresa e
a seus acionistas minoritários
que ela terá papel fundamental
na exploração de todas as reservas do pré-sal -as já licitadas e as ainda não leiloadas.
No novo marco regulatório, a
capitalização da Petrobras, diz
um ministro, teria também o
objetivo de dar musculatura
para a estatal sair na frente das
empresas privadas ao explorar
as reservas do pré-sal que ainda não foram leiloadas.
Lula deseja aprovar no Congresso um novo marco legal
ainda em seu governo como
forma de "carimbar" o destino
dos recursos que a União obterá com o pré-sal e de evitar que
futuros presidentes sejam "entreguistas", segundo expressão
de um auxiliar direto.
O presidente tem defendido
a aplicação do grosso desses recursos no que chama de "reparações históricas", como investimento maciço em educação e
no combate à miséria. Para o
petista, se ele aprovar ainda um
novo marco legal com apoio
popular, dificilmente um futuro governo proporá mudanças
ao Congresso. Os oposicionistas PSDB e DEM criticam a
mudança proposta pelo petista.
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