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Exportador acusa desvio em verba de café
Governo doou recursos para cobrir diferença no custo de produção; dinheiro não chegou a pequeno produtor, dizem empresas
Grande cafeicultor de São Paulo forneceu prova de que cooperativas ultrapassaram limite de repasse, definido em R$ 12 mil por leilão
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
Uma guerra de gigantes sacode a cafeicultura, motivada pela
doação de R$ 184,36 milhões do
governo ao setor, no ano passado, a título de subsídio para
compensar a diferença entre o
preço de venda do produto no
mercado interno e o custo de
produção, que estava maior.
O Cecafé (Conselho dos Exportadores de Café do Brasil)
acusa as cooperativas de terem
favorecido os grandes produtores na redistribuição do dinheiro entre os associados.
A guerra começou em junho
de 2007, assim que o Ministério da Agricultura divulgou os
editais dos dois leilões para a
distribuição do subsídio. O governo permitiu que as cooperativas participassem. Elas combinaram uma estratégia e ficaram com 94,9% do dinheiro no
primeiro leilão e 72,3% do segundo. Os produtores independentes ficaram com 5,1% e com
27,7%, respectivamente.
O Cecafé foi à Justiça e ao
TCU (Tribunal de Contas da
União) pedindo a anulação dos
leilões, mas não conseguiu liminar. Em abril, o maior produtor mundial de café, João Faria da Silva, de São Paulo, forneceu ao conselho a prova de que
as cooperativas ultrapassaram
o limite de repasse -R$ 12 mil
por leilão- por produtor estabelecido no edital.
Associado à Cooxupé (Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé, a maior da
América Latina), Faria recebeu
R$ 138,3 mil de subsídio pelo
primeiro leilão, por intermédio
da cooperativa, e R$ 109,39 mil
pelo segundo leilão, num total
de R$ 247,6 mil. Embolsou 20
vezes o limite permitido.
Com os recibos fornecidos
pelo empresário, o Cecafé entrou com novo recurso no TCU,
que determinou ao Ministério
da Agricultura e à Conab que
lhe entreguem a lista dos contemplados, por CPF. A Conab
pediu prazo até o fim de outubro (data-limite para as cooperativas prestarem contas da
destinação do dinheiro).
Cerca de 60% dos subsídios
foram para quatro cooperativas
localizadas em Minas Gerais:
Cooxupé (R$ 45,9 milhões),
Cooperativa Regional dos Cafeicultores de São Sebastião do
Paraíso (R$ 20,5 milhões),
Cooperativa dos Cafeicultores
da Zona de Três Pontas (R$
18,3 milhões) e Cooperativa dos
Cafeicultores da Zona de Varginha (R$ 18,6 milhões).
Peso político
As cooperativas mineiras tiveram seu poder político ampliado com a nomeação do ex-deputado federal e cafeicultor
Silas Brasileiro (PMDB-MG)
para o cargo de secretário-executivo do ministério. Ele integrou a Frente Parlamentar do
Café com o deputado Carlos
Melles (DEM-MG), presidente
da Cooperativa de São Sebastião do Paraíso.
O presidente do Cecafé, João
Antônio Lian, disse à Folha
que o programa de subsídio foi
empurrado pela ""goela abaixo"
dos exportadores e das associações das indústrias por Silas
Brasileiro. ""Não somos contra
o subsídio, mas contra a falta
de transparência na distribuição", disse ele.
Segundo Lian, após a nomeação de Brasileiro, em maio do
ano passado, o diálogo entre o
ministério e os exportadores
cessou. O setor teve que recorrer ao ex-governador Orestes
Quércia para levar o assunto ao
ministro Reinold Stephanes.
""O ministro demostrou desconhecer o problema e disse
que havia delegado o assunto
ao secretário-executivo, por
supor que ele representava todo o setor", prosseguiu.
Em junho último, o Cecafé
enviou carta ao ministro Stephanes listando os supostos indícios de irregularidades por
parte das cooperativas.
Acusações
As acusações estão centradas
nas cooperativas Cooxupé,
Cooparaíso e Cocatrel, todas de
Minas Gerais, as maiores beneficiárias nos leilões.
Em relação à Cooparaíso,
que é presidida por Melles, o
Cecafé a acusa de repassar apenas parte do benefício aos produtores. Segundo os exportadores, a Cooparaíso só redistribuiu R$ 8,4 milhões (recebeu
R$ 20,5 milhões) a 2.083 produtores. Cada um teria recebido valor menor do que os R$ 40
por saca determinado no edital.
A Cocatrel, de Três Pontas
(MG), teria repassado o subsídio com base na produção de
2006, quando o edital se referia
à safra de 2007/2008.
Sobre a Cooxupé, diz a carta
dos exportadores ao ministro:
""Aplicou critérios exclusivos e
discricionários quando da distribuição da subvenção econômica, como se estivesse à frente
de recursos próprios".
A motivação para as acusações dos exportadores é econômica. O dinheiro dos subsídios
fortalece as cooperativas política e economicamente. Elas respondem por cerca de 40% da
produção e têm crescido a uma
média de 5% ao ano, segundo
informação da Cooparaíso.
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