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TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Preço da eletricidade vai cair em janeiro, mas consumidor não é beneficiado com o regime atual
Lula deve revisar política tarifária de Itaipu
LÁSZLÓ VARGA
DA REPORTAGEM LOCAL
O presidente eleito Luiz Inácio
Lula da Silva terá uma árdua tarefa no setor de energia elétrica
quando assumir o governo. Isso
porque a redução de 15,4% que
Itaipu fará nos preços de suas tarifas em janeiro (leia texto abaixo),
que já foi antecipada pelas estatais
Eletrosul e Furnas às distribuidoras, deve ter seu efeito revisto para
os consumidores.
Isso porque os consumidores
não foram beneficiados por uma
redução de preços com a medida.
Ao contrário. Distribuidoras como a Bandeirante (São Paulo) e
Light (Rio de Janeiro) remarcaram suas tarifas em 19,09% e
17,11% nos últimos dois meses,
com a chancela da Aneel (Agência
Nacional de Energia Elétrica).
A justificativa da Aneel é que os
reajustes poderiam ter sido bem
maiores para os consumidores,
pois as tarifas de Itaipu são dolarizadas e tiveram uma forte alta em
real nos últimos meses. O que teria pesado nos custos das distribuidoras. Os 19,09% de aumento
autorizado para a Bandeirante,
por exemplo, poderia ter chegado
a cerca de 22%, caso Furnas e Eletrosul não tivessem antecipado a
redução de preço de Itaipu.
Para Luiz Pinguelli Rosa, um
dos responsáveis pela elaboração
do programa de energia elétrica
do PT, o caso não é bem assim.
Pinguelli, que é professor da UFRJ
(Universidade Federal do Rio de
Janeiro), afirma que as tarifas de
energia das distribuidoras foram
inchadas nos últimos anos. O que
exige agora uma revisão da maneira pela qual a Aneel trabalhou
com a redução da tarifa de Itaipu.
"O modelo de energia elétrica
do próximo governo vai reconsiderar o repasse dos custos de Itaipu", afirma Pinguelli, um dos cotados para o Ministério de Minas
e Energia. "Não digo que o repasse para o consumidor deve ser
maior ou menor. Mas terá de ser
reestudado."
Um dos motivos para a revisão é
o fato de que, desde 1995, primeiro ano do governo FHC, até agora, o valor médio das tarifas das
distribuidoras aumentou
235,07%. O INPC teve alta de
92,13% no mesmo período.
"A redução da tarifa de Itaipu
deve ser repassada para o consumidor o quanto possível. Mas
também é preciso levar em conta
que o governo terá também de garantir a capacidade de investimento das distribuidoras", diz
Pinguelli.
Desenvolvimento
Há especialistas em energia
mais radicais sobre o tratamento
que o futuro governo deve dar à
energia. "A eletricidade ainda é
um vetor de desenvolvimento no
Brasil. Não pode ser encarada como negócio. Defendo a volta aos
preços históricos das tarifas", afirma Carlos Barreira Martinez, professor da UFMG (Universidade
Federal de Minas Gerais).
Isso significaria uma drástica
redução nos preços. A tarifa média atual de energia elétrica no
país é de R$ 140,06. Em 1995,
quando o atual modelo energético de beneficiar as distribuidoras
para que investissem no aumento
de capacidade ainda engatinhava,
o valor era de R$ 59,58.
Na própria Aneel, executivos
entendem que Lula terá de rever
boa parte do modelo, como a adoção do IGP-M como um dos parâmetros para o reajuste anual das
tarifas das distribuidoras. O IGP-M acumulou 131% de 1995 para
cá, contra os 92,13% do INPC.
Procurada pela Folha, a Abradee (Associação Brasileira dos
Distribuidores de Energia Elétrica) afirmou na semana passada
que não tinha nenhum executivo
disponível para comentar o caso
da redução dos preços de Itaipu.
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