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TRABALHO EM XEQUE
Lula tem encontro com sindicalistas na próxima terça para tentar aproximar adversários históricos
Reformas põem centrais em pé de guerra
CLAUDIA ROLLI
FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL
A reforma da estrutura sindical
brasileira colocou as principais
centrais sindicais do país em pé de
guerra. A CUT (Central Única dos
Trabalhadores) quer que as mudanças fortaleçam os sindicatos,
que teriam mais controle sobre a
arrecadação de contribuições. A
Força Sindical fala em discutir
primeiro as reformas da Previdência e tributária antes de mudanças no sistema sindical.
A CGT (Central Geral dos Trabalhadores) e a CGTB (Central
Geral dos Trabalhadores do Brasil) querem manter quase tudo do
jeito em que está. A CGTB considera até um engano do governo
petista falar em reforma sindical.
"O que precisa ter no país é uma
reforma tributária", diz Antonio
Neto, líder da central. A SDS (Social Democracia Sindical) fala em
manter unicidade entre os sindicatos e pluralidade nas federações
e confederações.
A falta de sintonia entre as centrais nas discussões para modernizar a estrutura sindical brasileira ficou ainda mais evidente nas
reuniões que aconteceram na última semana. O encontro com o
presidente eleito, Luiz Inácio Lula
da Silva, marcado para esta terça-feira, em São Paulo, será uma tentativa de aproximar as centrais. A
expectativa é que a figura de Lula
possa ajudar nesse entendimento.
Na reunião, o secretário sindical
do PT, Heiguiberto Navarro, vai
propor a formação de grupos de
trabalho, com representantes só
das centrais, para discutir cada
ponto a ser modificado nas relações trabalhistas. Três grupos já
estão praticamente definidos: o
da reforma na CLT (Consolidação
das Leis do Trabalho), o da liberdade sindical (mais de um sindicato de uma categoria por município) e o do imposto sindical.
"Nossa intenção é propor uma
pauta mínima para realizar as reformas trabalhista e fiscal. Não dá
para rasgar a CLT sem dar garantia aos trabalhadores", afirma Navarro, que diz que o governo petista tem "pressa nas reformas".
Ele já sabe que muitos sindicalistas vão resistir às mudanças.
"Eles criticam o governo, mas ficam atrelado a ele. Querem a manutenção do imposto sindical." A
primeira reunião dos grupos de
trabalho deve acontecer na primeira quinzena de dezembro. A
idéia é concluir algumas propostas até o final de janeiro de 2003.
Protagonistas
No encontro de terça-feira, os
sindicalistas também vão dizer
para o novo governo que querem
ser protagonistas nas mudanças
trabalhistas e influenciar nas reformas previdenciária e agrária e
nas políticas de emprego e renda.
Uma das propostas a ser levada
pela CUT ao novo presidente é a
seguinte: que 100% do imposto
sindical fique com os sindicatos e
não 60%, como é hoje. Isso fortaleceria, na análise de diretores da
central, os sindicatos e permitiria
que a reforma sindical fosse feita
"de baixo para cima".
Os sindicatos teriam autonomia
para decidir a qual federação ou
confederação querem se filiar e o
quanto do dinheiro arrecadado
com o imposto iria para sustentar
esse sistema de representação.
Pelo atual sistema, as federações
e as confederações ficam com
15% e 5%, respectivamente, do dinheiro arrecadado dos trabalhadores com o imposto compulsório. O Ministério do Trabalho,
com a mudança, deixaria de receber também a parte que lhe cabe
-20% do imposto obrigatório.
Na análise de diretores da CUT,
isso possibilitaria uma "limpeza"
nas federações e nas confederações. Hoje, alguns sindicatos filiados à CUT, por exemplo, são obrigados a repassar parte do imposto
sindical para federações ligadas à
Força por causa do monopólio
sindical. E vice-versa. É o caso dos
bancários e dos metalúrgicos de
São Paulo. Ainda segundo dirigentes da CUT, os sindicatos poderiam devolver o imposto sindical a seus trabalhadores.
"Tem de haver discussão sobre
um novo modelo de desenvolvimento econômico para o país, para garantir emprego e melhores
salários, mas sem esquecer a reforma sindical", diz João Felício,
presidente da CUT.
A Força Sindical já entende que
essa discussão deve ser feita mais
para a frente. Mas já tem uma posição: se as contribuições que sustentam os sindicatos acabarem
(sindical, confederativa e assistencial), a central quer uma compensação para manter os sindicatos. Quer cobrar uma taxa de custeio, que pode variar de acordo
com os serviços prestados pelos
sindicatos.
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