|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
ETERNO REGRESSO
Ministro da Fazenda diz que programa ajuda a evitar crise; país poderia sacar recursos sem renovar acordo
Palocci pede ao FMI volta de linha preventiva
LEONARDO SOUZA
ENVIADO ESPECIAL A WASHINGTON
O governo tem afirmado que
não precisará renovar o acordo
com o FMI (Fundo Monetário Internacional) neste ano, mas ao
mesmo tempo teme caminhar sozinho, sem o suporte da instituição. Essa posição ficou clara ontem no discurso que o ministro
Antonio Palocci Filho (Fazenda)
fez na reunião do Comitê Financeiro do Fundo.
Palocci cobrou do FMI a reativação de mecanismos de prevenção a crises financeiras, como a
Linha de Crédito de Contingência, a chamada CCL (sigla em inglês). Por esse instrumento, os
países teriam uma espécie de cheque especial garantido pelo Fundo que só seria utilizado em caso
de necessidade.
Ao contrário de outros programas de ajuda financeira oferecidos pelo FMI, pela CCL os países
não teriam metas a cumprir para
obter o direito de sacar os recursos. Não precisariam, por exemplo, se comprometer a gerar um
valor prefixado de superávit primário (economia de receitas para
o pagamento de juros da dívida
pública). Mas a CCL foi extinta no
final de 2003 pelo FMI, pois nenhum país chegou a utilizá-la.
"Os esforços para a prevenção
de crises [financeiras] ainda carecem de uma facilidade [linha de
crédito] para precaução. Com a
extinção da CCL e a aplicação de
critérios rígidos para acessar os
recursos [...], o FMI não tem
atualmente nenhuma facilidade
para a prevenção de crises em
conta de capital [fuga de recursos
de um país ou dificuldade para o
financiamento de dívidas soberanas]", disse Palocci na reunião.
No mês passado, o presidente
do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou que era muito improvável que o Brasil voltasse a renovar o acordo com o FMI neste
ano. Disse, no entanto, que o país
poderia buscar uma linha de caráter preventivo ao final do atual
programa de ajuda financeira,
que se encerra em dezembro, a
exemplo do que o México teria
feito recentemente.
Meirelles se referia à CCL. Mas,
na verdade, o México não chegou
efetivamente a recorrer à linha. O
país cogitou a possibilidade, porém não formalizou o pedido.
A CCL nunca foi usada porque
era inalcançável para os países
que precisariam da linha e desnecessária para aqueles que teriam
condições de utilizá-la. Uma das
exigências para ter direito ao mecanismo era que o país interessado apresentasse baixa relação dívida/PIB (Produto Interno Bruto). A relação dívida/PIB do Brasil
é de 58% hoje, considerada alta
pelo mercado financeiro.
Oposição
Uma dificuldade adicional para
que a linha volte a existir, será a
oposição de alguns membros do
Fundo. Em 1999, os países europeus se opunham à criação da
CCL. É provável que, depois do
fracasso da linha por falta de procura, os europeus ganhem força
para evitar uma reativação.
Palocci também voltou a defender a proposta do governo brasileiro para que investimentos produtivos de estatais e recursos públicos destinados à área de infra-estrutura sejam retirados do cálculo de superávit primário.
Segundo Palocci, o FMI aceitaria que as estatais fossem retiradas como um todo da conta de superávit primário. Ele disse, no entanto, que isso não interessa ao
Brasil porque as empresas públicas contribuem para a economia
de receitas.
"A nossa proposta é que estatais
que estão no mercado, que captam no mercado externo, que têm
ações em Bolsa, que têm vida comercial ampla e aberta, possam
ter investimentos considerados
de maneira diferente", disse ele.
Palocci disse também que um
dos principais pontos debatidos
na reunião do Comitê Financeiro
do Fundo foi o impacto que o aumento dos juros nos EUA deve
gerar na economia mundial.
Segundo o ministro, a percepção geral dos participantes, ministros de finanças de países-membros do Fundo, é que não
haverá maiores problemas, pois a
alta seria gradual.
Texto Anterior: EUA e Rússia têm interesse Próximo Texto: Comitê do Fundo cobra redução de vulnerabilidade Índice
|