LÁSZLÓ VARGA
DA REPORTAGEM LOCAL

As companhias aéreas, que reivindicam do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) empréstimos para enfrentar a crise no setor, já estão recebendo ajuda financeira do governo.
A Infraero, que administra os aeroportos, possui atualmente uma espécie de "linha de crédito" de R$ 433 milhões para companhias como a Varig, Vasp, TAM e Gol, segundo a Folha apurou. Os juros são de, no máximo, 19,5% ao ano -os bancos cobram 50%, em média, no financiamento de capital de giro.
O dinheiro da Infraero diz respeito às tarifas de pouso e permanência de aviões em aeroportos. Nos últimos meses, a estatal fechou acordos com as empresas para alongar as dívidas referentes a essas taxas. Nos casos da TAM e da Gol, aceitou que os impostos sejam cobrados após 30 meses da ocorrência dos vôos. O que, na prática, significa empréstimo.
"O acordo é uma maneira de a TAM financiar seus negócios com capital mais barato", afirmou Egberto Vieira Lima, diretor financeiro da empresa. A TAM possui atualmente uma frota de 89 aviões, mas fechou contratos para receber cinco Airbus até julho e outros dez até dezembro.
O entendimento entre a TAM e a Infraero significa o fim de uma tradição da companhia aérea, que sempre se orgulhou de não dever nenhum imposto e nunca ter recorrido a empréstimos governo.
O acordo com a Infraero foi fechado em fevereiro. Desde então, a TAM já alongou uma dívida de R$ 72 milhões. O limite estipulado pela Infraero é de R$ 85 milhões.
Parte do dinheiro das tarifas aeroportuárias vai para o Tesouro Nacional. Segundo Antônio Lima Filho, diretor financeiro da Infraero, o entendimento com as empresas tem como objetivo ajudá-las a enfrentar a crise no setor. "Queremos dar um fôlego para elas se adaptarem à situação, que está complicada."
Os acordos com a Varig e a Vasp são diferentes dos que a estatal firmou com a TAM e a Gol. As duas primeiras empresas já tinham dívidas referentes a tarifas atrasadas. A Vasp, por exemplo, está sendo processada por uma dívida acumulada de R$ 370 milhões com a entidade.
A Infraero optou por alongar R$ 110 milhões dos débitos da Vasp e toda a dívida de R$ 240 milhões da Varig. As duas companhias emitiram debêntures (títulos de dívidas) não-conversíveis em ações, que serão resgatados em até 30 meses, com juros de 14,25% ao ano (TJLP mais 4,75%).
Já a TAM e a Gol não tinham nenhuma dívida com a Infraero, mas o órgão decidiu criar uma "linha de crédito" para débitos futuros. As tarifas de pouso e permanência de aviões dessas empresas passaram a se transformar também em debêntures não-conversíveis nos últimos meses. Os juros são de 19,5% ao ano (taxa do CDI mais 1%), e os papéis são resgatáveis em até 30 meses.
Os acordos das empresas com a Infraero colocam por terra a tese de representantes do setor de que o governo não havia se mobilizado até há pouco tempo para ajudar a aviação.
Atualmente, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Sergio Amaral, negocia empréstimos do BNDES a empresas dispostas a reestruturar suas operações. A Varig será a primeira beneficiada.



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