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Gol consegue vitória no Cade e mantém vôos e espaços da Varig
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)
aprovou ontem a venda da Varig para a Gol e decidiu manter
o número de slots da companhia. Com isso, a holding Gol
irá concentrar 47% das autorizações de pouso e decolagem
do aeroporto de Congonhas, o
mais movimentado do país. A
TAM controla 42%, e as demais
empresas, 11%.
Por 4 votos a 1, os conselheiros consideraram que a medida
não prejudica a concorrência,
pois "há rivalidade suficiente
no mercado que dispensaria essa recomendação". A hipótese
de retirar parte dos horários da
Varig para a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e redistribuí-los chegou a ser discutida, mas a maioria dos conselheiros entendeu que a medida
poderia não ter o efeito desejado, já que caberia à Anac definir
a quem os slots seriam dados e
à Gol quais iria abrir mão.
"A redistribuição de 5% dos
slots seria muito pouco, e, se a
Gol devolvesse slots no sábado
à noite, não adiantaria nada",
disse o conselheiro Luiz Fernando Rigato. Apenas o conselheiro Paulo Furquim votou a
favor da redução dos slots da
Varig. Segundo ele, o número
de slots no aeroporto de Congonhas é reduzido e a concentração prejudica a concorrência. "Quanto maior a disponibilidade de horários, maior a diferenciação entre as empresas."
O Cade definiu ainda que a
Gol poderá montar uma empresa para transporte de cargas, mas que a VarigLog, que
vendeu a Varig para a companhia, não poderá abrir uma empresa para transportar passageiros nos próximos três anos.
O contrato entre VarigLog e
Gol impedia esta última de
montar uma empresa cargueira, mas o Cade considerou que
isso não tinha relação com a
operação. Apesar de manter os
slots da Varig, o Cade reconheceu que há concentração tanto
da Gol quanto da TAM e decidiu se reunir com a direção da
Anac, em data ainda não definida, para sugerir mudanças.
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