Soluções para desbloquear negociação comercial global têm apoio de EUA, UE e Brasil, mas ainda enfrentam resistência

Oposição de países como Índia, Argentina e Indonésia se torna desafio à liderança brasileira entre o grupo de emergentes, o G20

MARCELO NINIO
DE GENEBRA

Um pacote de soluções para as divergências que bloqueiam um acordo global de comércio, apresentado ontem em Genebra, foi considerado um avanço ontem por Brasil, EUA e União Européia. Para o chanceler brasileiro, Celso Amorim, foi "um grande passo" para colocar fim a sete anos de impasse na Rodada Doha. Mas o consenso ainda não foi atingido, com resistências principalmente de Índia, Argentina e Indonésia.
A proposta de Pascal Lamy, diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), foi apresentada aos integrantes do grupo de sete países que há quatro dias tentam obter abrir caminho para a mais ambiciosa tentativa de abertura comercial já feita. O pacote inclui fórmulas para a redução do protecionismo agrícola dos países ricos e para os cortes nas tarifas industriais dos emergentes.
Brasil, EUA, União Européia, Japão, Austrália e China aceitaram a exigência de Lamy de acatar o pacote como um todo. A Índia, porém, se manteve irredutível em sua exigência de impor tarifas mais altas para frear surtos de importação agrícola em tempos de preços baixos. Como já havia ocorrido no dia anterior, quando a negociação quase naufragou, a intransigência indiana continua sendo o maior entrave.
Em seguida o pacote foi levado ao fórum ampliado de negociação, de pouco mais de 30 ministros, quando a Índia ganhou a companhia de Argentina e Indonésia. A negociação formal na OMC só será retomada amanhã, mas hoje as diferenças começarão a ser discutidas dentro das alianças entre os países.
O G20, grupo de países emergentes, se reunirá no fim da manhã e o Brasil deve ter enorme trabalho para vencer a resistência de Argentina, Índia e Indonésia, que fazem parte da aliança. "Com essa proposta não há acordo", disse Jorge Taiana, chanceler da Argentina, que exige mais cortes nos subsídios agrícolas dos países ricos e rejeita a fórmula de cortes tarifários para a indústria dos emergentes.
Entre os europeus também há atritos, apesar de o comissário de Comércio da UE, Peter Mandelson, ter manifestado otimismo. A Folha apurou que pelo menos quatro países -França, Itália, Irlanda e Portugal- não aceitam a proposta, exigindo mais acesso a mercados industriais de emergentes.
Celso Amorim confirmou que o Brasil aceita o pacote de salvação de Doha e disse que as concessões feitas pelos países desenvolvidos justificaram a contrapartida dos emergentes de abertura na área industrial. "Falei com o presidente Lula ontem [quinta-feira] e a instrução que recebi foi a de que, desde que os outros fossem flexíveis e que o resultado fosse favorável aos mais pobres, eu também poderia ser flexível", disse. "E posso dizer que o primeiro país que aceitou o documento foi o Brasil."
O esboço de acordo apresentado por Lamy prevê que o teto dos subsídios agrícolas dos EUA seja fixado em US$ 14,5 bilhões, uma concessão de US$ 500 milhões em relação à primeira oferta americana, apresentada na terça-feira. A contrapartida exigida com mais insistência pelos americanos, de acordos setoriais para eliminação de tarifas, foi incluída como cláusula não obrigatória.
Ainda não há acordo, principalmente pela relutância da Índia em abrir mão de uma proteção elevada pelo Mecanismo Especial de Salvaguardas. Se aplicado, o mecanismo poderia ser um obstáculo significativo para os principais exportadores agrícolas, como o Brasil, pois dificultaria a entrada nos maiores mercados emergentes, sobretudo Índia e China.
Apontado como o maior responsável pelo impasse, o ministro do Comércio da Índia, Kamal Nath, deixou a OMC ontem mantendo uma posição dura. "Não aceitaremos um acordo que sacrifique a segurança alimentar e a sobrevivência de milhões de agricultores indianos", disse. A representante do Comércio dos EUA, Susan Schwab traçou um quadro de confronto. "Um punhado de países emergentes ameaça a Rodada", disse.


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