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País importa mais máquinas com taxa menor
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A prática cada vez comum de
redução de tarifas de importação para máquinas e equipamentos a pedido da indústria
brasileira resultou em investimentos da ordem de US$ 77,86
bilhões desde julho de 2001. Os
dados fazem parte de estudo
inédito realizado pelo Ministério do Desenvolvimento sobre
a concessão de ex-tarifários.
O mecanismo de ex-tarifário
pode ser utilizado pela indústria para a compra, no exterior,
de bens de capital, informática,
telecomunicações e sistemas
integrados, com a condição de
que a máquina não seja fabricada no Brasil.
Nesses casos, a empresa solicita a redução do imposto de
importação ao governo, que
promove um corte da alíquota
de 14% para 2%. Quando faz o
pedido, a indústria informa o
investimento vinculado àquela
importação. Daí o valor apurado agora pelo Ministério do Desenvolvimento.
No período entre julho de
2001 e julho de 2008, o governo
concedeu 6.472 autorizações
desse tipo, para importações no
valor de US$ 12,84 bilhões. Geralmente, as indústrias solicitam a redução da tarifa para
máquinas e equipamentos
complexos, fabricados para fins
específicos.
O mecanismo sofrerá uma
mudança importante a partir
de janeiro do próximo ano,
quando está prevista a entrada
em vigor de um regime único
de bens de capital não produzidos no Mercosul. Hoje, cada
país determina a sua lista de ex-tarifários, para receber a alíquota de 2%.
Com o regime único, será
possível zerar o imposto caso
não haja produção em nenhum
dos quatro países do Mercosul
-Brasil, Uruguai, Paraguai e
Argentina. A Venezuela, atualmente, está em fase de adesão
ao bloco, mas continua aguardando autorização dos congressos de Brasil e Paraguai para integrar o Mercosul.
Setores
Segundo o levantamento feito pelo governo federal, oito setores da economia representaram 58,85% dos pedidos de redução do imposto de importação desde 2001: bens de capital
(11,51%), siderurgia (11,23%),
mineração (6,2%), autopeças
(7,26%), farmacêutico (5,64%),
gráfico (4%), papel e celulose
(6,03%) e serviços (6,98%).
Em entrevista concedida na
quinta-feira passada, a secretária-executiva da Camex (Câmara de Comércio Exterior),
Lytha Spindola, considerou positivos os resultados do levantamento e negou que os pedidos representem pouca capacidade da indústria em atender a
demanda por máquinas e equipamentos no país.
"A lista não é tão grande
quanto a de outros países do
Mercosul e são produtos muito
específicos", afirmou.
No Mercosul, a Argentina é
um caso à parte. Desde a crise
econômica em 2000, o país recebeu uma autorização especial dos outros membros do
bloco para importar com tarifa
zero as máquinas e insumos para reconstruir sua base industrial. Com a entrada em vigor
do novo regime de bens de capital, essa facilidade deverá ser
eliminada. O país vizinho possui hoje 700 produtos com tarifa zero, enquanto o Brasil tem
441.
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