LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Impedidos de tomar novos financiamentos até o ano passado, os governadores usaram os gastos de custeio como válvula de escape para aumentar despesas desde que refinanciaram suas dívidas com a União. Entre 1998 e 2006, esses gastos quase quadruplicaram.
Em compensação, os acordos com o governo federal, que já custaram R$ 106 bilhões em subsídios, tiveram impacto positivo ao reduzir o endividamento, estabilizar os gastos com pessoal, além de aumentar o superávit primário, resultado da soma de receitas e despesas estaduais. Essas conclusões estão no estudo feito pelo economista Marcelo Piancastelli, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre os dez anos de refinanciamento das dívidas dos Estados.
"O efeito da renegociação e da Lei de Responsabilidade Fiscal foi muito positivo. Mas não poderiam ter deixado os gastos de custeio sem um teto", diz Piancastelli, que negociou 23 dos 25 contratos de refinanciamento quando era secretário-adjunto do Tesouro.
O economista mostra que em 1998 o custeio -que inclui diárias, material de consumo, passagens, pagamento a terceirizados, contratação de mão-de-obra, entre outros- somava 1,63% do PIB (Produto Interno Bruto). Em 2006, haviam aumentado para 6,1% do PIB. Já os investimentos caíram de 4,042% do PIB em 1998 para 0,943% do PIB em 2006.
Essa troca de investimentos por custeio implica piora na qualidade dos gastos dos Estados. O aumento dos investimentos é o componente da despesa que mais tem impacto nas contas estaduais. A estimativa de Piancastelli é que um aumento de 1% dos gastos de investimento dos Estados reduz o resultado primário em 7,8%.
Dessa forma, o incentivo para que os governadores aumentem o investimento é muito menor do que para despesas em outras áreas.
O secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul, Aod Cunha, diz que o crescimento dos gastos com custeio não reflete só decisões dos Estados. Mecanismos como o Fundeb, que obriga um gasto mínimo com educação, e aumento das vinculações com a Saúde contribuíram para aumentar essas despesas.

Juros baixos
A renegociação com a União permitiu aos governadores trocar dívida cara por juros subsidiados. Pelos cálculos de Piancastelli, a comparação entre a taxa de juros de mercado e aquela cobrada dos governadores (IGP-DI mais 6% ao ano ou 9% ao ano) mostra que o estoque da dívida é hoje R$ 106 bilhões inferior. Quando foram renegociados, os Estados deviam ao sistema financeiro R$ 100,4 bilhões, dos quais R$ 50,388 bilhões eram dívidas de São Paulo. Em 2006, o balanço era de uma dívida de R$ 336 bilhões e São Paulo respondia por R$ 124,882 bilhões.
Em troca de juros mais camaradas e 30 anos para pagar, os governadores aceitaram repassar mensalmente 13% da receita à União. Isso fez com que o resultado dos Estados, que era deficitário em R$ 20,7 bilhões em 1998, se transformasse num superávit de R$ 13,295 bilhões em 2006.


Texto Anterior: Frase
Próximo Texto: Sociais & Cia.: Empresas fazem ação social sem gastos
Índice