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COMÉRCIO MUNDIAL
Para técnico da Unctad, cartéis tiram US$ 20 bilhões por ano dos países em desenvolvimento
Práticas desleais barram emergentes
CÍNTIA CARDOSO
DA REPORTAGEM LOCAL
A adoção de práticas desleais de
concorrência no comércio mundial é um dos principais obstáculos para a expansão econômica de
países em desenvolvimento.
Só com a formação de cartéis
entre grandes multinacionais-
como nos casos já divulgados das
indústrias de vitaminas e de lisina
(aminoácido usado como insumo
agrícola), por exemplo- os países emergentes perdem cerca de
US$ 20 bilhões por ano, segundo
estimativa do Banco Mundial.
Os prejuízos para os países mais
pobres decorrem, principalmente, do encarecimento de importações de produtos oriundos de cartéis e do aumento da dominação
do mercado internacional por
grandes corporações.
As afirmações partem de Philippe Brusick, chefe da Seção de Políticas de Concorrência e Proteção
do Consumidor da Unctad (Conferência das Nações Unidas para o
Comércio e o Desenvolvimento).
"Os cartéis e as práticas de exclusão comercial praticadas por
algumas grandes corporações
bloqueiam o acesso a mercados
para os países em desenvolvimento", disse Brusick.
A solução para corrigir essas
distorções seria a criação de uma
política de concorrência global.
Diversos países têm regras de
proteção contra práticas desleais
de concorrência. A OMC (Organização Mundial de Comércio),
entretanto, ainda não dispõe de
nenhuma legislação sobre o tema.
"Não há como criar uma legislação única para todos os países da
OMC, mas é preciso que haja
princípios gerais para regular a
concorrência e outras práticas comerciais que podem se tornar
abusivas como megafusões", diz
Gesner Oliveira, ex-presidente do
Cade (Conselho Administrativo
de Defesa Econômica) e sócio-diretor da Tendências.
Negociações lentas
Um passo importante para a
criação de uma legislação na
OMC foi dado na última Rodada
Doha, em 2001. "Em Doha, a
maior parte dos países participantes finalmente atentou para o
fato de que não se pode falar em
liberalização do comércio sem
pensar em uma política global de
concorrência", disse Ivor Carryl,
coordenador de economia do Caricom (Mercado Comum e Comunidade do Caribe).
A previsão é que após a 5ª Conferência Ministerial, que acontece
em setembro deste ano em Cancún, no México, seja formado um
grupo de negociação sobre a
questão. Porém os próprios negociadores admitem que esse projeto ainda é embrionário.
De acordo com Bursnick, há
uma forte possibilidade de a abordagem do tema ficar à margem
dos outras questões consideradas
mais importantes como agricultura e Trips (sigla em inglês para o
Acordo sobre Direitos de Propriedade Intelectual no Comércio).
"Não dá para prever se vamos
avançar na formação desse grupo
em Cancún. Tudo dependerá do
andamento da discussão dos outros temas", diz.
Um fator para a lentidão nas
discussões é a falta de experiência
na abordagem do tema na maior
parte dos países em desenvolvimento. Na América Latina, por
exemplo, 20 países não possuem
nenhuma legislação específica.
Para tentar reverter esse quadro
a Unctad tem promovido uma série de reuniões países emergentes
para discutir a importância da
criação de leis de concorrência comercial.
Na última sexta-feira, terminou,
em São Paulo, a etapa latino-americana com o "Seminário Regional Pós-Doha para os Países da
América Latina e Caribe sobre os
Temas da Concorrência na
OMC", sediado pela FGV-Edesp.
"O Brasil, com o Cade e a SDE [Secretaria de Direito Econômico"
tem muita experiência para oferecer para os demais países", avaliou François Souty, do Conselho
de Concorrência da França.
O próximo encontro promovido pela Unctad, que reunirá países do Leste Europeu, será em junho, no Uzbequistão.
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