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Sob Lula, servidor tem ganho de até 255%
Reestruturação de carreira é forma de obter aumento; só 3 categorias que fizeram greve tiveram desconto nos salários
Entre 2002 e 2008, despesa com servidores federais saltou de R$ 75 bilhões para R$ 130 bilhões, o que representa aumento de 72%
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Base eleitoral do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, o funcionalismo federal já acumula
sob a gestão petista ganhos salariais que, em alguns casos,
chegam a 250%, de acordo com
levantamento sobre os reajustes concedidos às principais categorias do setor público entre
2003 e este ano. No mesmo período, o índice de inflação usado para corrigir os salários aumentou 36,16%.
Os dados mostram que o menor percentual aplicado aos salários dessas categorias, na fase
inicial da carreira, foi de
49,11%. O maior reajuste ficou
em 255,06% (ver quadro). Esse
é o caso de servidores de nível
intermediário do chamado
PGPE -plano que abrange a
maior parte do funcionalismo.
Em 2002, esses servidores,
que geralmente desempenham
funções burocráticas, ganhavam um salário de R$ 534,80.
Em março deste ano, passaram
a receber R$ 1.898,87.
O levantamento ainda não
considera os efeitos da MP 431,
que promoveu aumentos salariais para 16 carreiras, beneficiando 780 mil servidores federais. A medida provisória traz
ganhos remuneratórios de
mais de 120% para algumas categorias do funcionalismo.
Congelamento
Depois de oito anos de congelamento quase geral de salários no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o
funcionalismo federal encontrou nas reestruturações de
carreira a forma de obter aumentos. Isso criou um emaranhado de tabelas de vencimentos, cargos e carreiras no governo federal. Em 2002, somente
entre servidores de nível superior, existiam 39 carreiras.
Atualmente, são 135. Entre as
de nível intermediário, eram 21
carreiras e passaram para 76.
No nível auxiliar, saíram de oito
carreiras para 33. Entre os profissionais de magistério, o aumento foi de 20 para 48 classes
diferentes.
No serviço público federal
norte-americano, por exemplo,
há apenas uma carreira e uma
única tabela de salários, com 15
padrões diferentes. Esses padrões contam, individualmente, com dez níveis.
Recompensação
Na maior parte dos casos, os
reajustes alcançados pelo funcionalismo vieram em resposta
às greves de servidores. O Ministério do Planejamento diz
não ter informações de quantas
paralisações ocorreram desde o
início do governo Lula. Em todos os casos, no entanto, o movimento grevista foi recompensado -cedo ou tarde- com aumentos no contracheque.
Desde 2003, todos os servidores públicos federais tiveram
seus salários reajustados. São
raros, porém, os cortes de ponto. O Planejamento admite que
até hoje apenas três categorias
sofreram desconto dos dias parados: funcionários do Banco
Central e das agências reguladoras e auditores fiscais da Receita. Nas outras situações, os
servidores negociaram com o
próprio governo a suspensão
do corte ou obtiveram na Justiça decisões contrárias ao desconto nos vencimentos.
Houve ainda episódios em
que os chefes diretos de departamento desrespeitaram a determinação do Planejamento
de cortar o ponto -o que caracterizaria um caso de desobediência civil.
Despesa média
Por conta da escalada dos salários, dados oficiais indicam
que a despesa média do governo com servidores civis do Executivo passou de R$ 2.784, em
2002, para R$ 4.588, neste ano
(média dos últimos 12 meses).
Isso representa um aumento
de 64,8%.
O secretário-geral da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público
Federal), Josemilton Costa,
afirma que os reajustes concedidos pelo governo Lula foram
insuficientes e são uma tentativa de repor as perdas acumuladas na era FHC.
"Tivemos alguns avanços,
mas o governo não teve a competência de definir uma política para corrigir todas as distorções salariais", afirma Costa.
De acordo com ele, os servidores que fazem parte do PGPE
estão entre os mais prejudicados, assim como os funcionários das áreas de Previdência,
Saúde e Trabalho.
Além do fim do congelamento salarial, o governo Lula diferencia-se de seu antecessor na
política de contratação de servidores. Enquanto FHC apostava na redução do quadro de
pessoal, com concursos pontuais, desde 2003 já foram autorizados pelo Planejamento
mais de 108 mil concursos públicos. Cerca de 30 mil deles foram realizados para substituir
funcionários temporários.
Em 2002, o quantitativo total de servidores federais era de
1,855 milhão. No ano passado,
chegou a 2,096 milhões. Já as
despesas de pessoal pularam de
R$ 75,029 bilhões para R$
129,516 bilhões neste ano.
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