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Meta de superávit para o ano é cumprida em 7 meses
Arrecadação compensa aumento de despesas
JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo central -Tesouro
Nacional, Previdência Social e
Banco Central- conseguiu
cumprir até julho toda a meta
de superávit primário deste
ano. Apesar do aumento das
despesas, a arrecadação recorde do ano permitiu ao governo
contabilizar uma economia de
R$ 68,4 bilhões antes do pagamento dos juros da dívida nos
sete primeiros meses do ano.
A meta prevista na LDO (Lei
de Diretrizes Orçamentárias)
deste ano é de R$ 63,4 bilhões.
Não está incluída na conta a
criação do FSB (Fundo Soberano do Brasil), ao qual o governo
se comprometeu a destinar
0,5% do PIB, que representa R$
14,2 bilhões. O projeto que cria
o fundo está no Congresso e
não há garantia de que ele será
formado ainda neste ano.
Ao anunciar a criação do
FSB, o governo se comprometeu a realizar uma economia de
4,3% do PIB em todo o setor
público, mesmo que o fundo
não seja formado, como uma
forma de aperto fiscal para ajudar a controlar a inflação. Mas a
economia extra nos gastos do
governo não é obrigatória, pois
não está prevista em lei.
O resultado das contas do governo central foram divulgados
ontem pelo Tesouro Nacional.
Hoje, o Banco Central divulga
as contas de todo o setor público, que inclui Estados, municípios e estatais.
Gilberto Braga, professor do
Ibmec, afirma acreditar que o
aumento de superávit primário
mostra o espaço fiscal do governo para reduzir a cobrança de
impostos e a carga tributária.
"A meta de superávit primário
de 12 meses foi alcançada em
sete meses. Isso mostra o quanto estava errado o discurso do
governo de que precisava da receita da CPMF para sustentar
as despesas do país."
Aumento de gastos
Mesmo com o aumento do
superávit primário, as despesas
do governo cresceram 11,8% de
janeiro a julho, ainda em menor proporção que a receita líquida, cuja alta foi de 17%. O
gasto total da União nesses sete
meses foi de R$ 266,8 bilhões.
Entre as despesas, o maior
avanço percentual foi o dos investimentos. Mas a alta se deve
ao desembolso baixo até o ano
passado, o que torna a base de
comparação pequena e permite
um crescimento proporcional
maior. Os investimentos cresceram 48% de janeiro a julho,
para R$ 12,8 bilhões.
Os gastos com os servidores
públicos aumentaram 9,3%, somando R$ 72,6 bilhões nos sete
primeiros meses do ano. Só em
julho, o custo dos servidores
para os cofres públicos foi de
R$ 13 bilhões.
O secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse que o aumento dos gastos com a folha
salarial da União ainda não tem
reflexo integral das altas concedidas a diversas categorias do
funcionalismo. Ao divulgar os
números, Augustin disse que,
se as despesas forem comparadas com o crescimento do PIB
nominal, houve uma queda em
relação a 2007. Essa metodologia de comparação não é usada
por nenhum órgão do setor público. A comparação de crescimento real da arrecadação, por
exemplo, é feita descontando-se a inflação ao período.
"Não acho que as despesas de
custeio têm que seguir a inflação", disse o secretário.
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