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Comissão do Senado aprova indicação de Badin para Cade
Sem presença de Mercadante, CAE dá aval a procurador-geral sem votos contrários
Decisão precisa ir a plenário;
por ser considerado jovem
e ter contrariado interesse
de grandes empresas, Badin
enfrentou resistências
ADRIANO CEOLIN
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Com ampla vantagem, mas
sem a presença de seu presidente, Aloizio Mercadante
(PT-SP), a CAE (Comissão de
Assuntos Econômicos) do Senado aprovou ontem a indicação de Arthur Badin, 32, para a
presidência do Cade (Conselho
Administrativo de Defesa Econômica). Contrariando até as
previsões governistas, o placar
registrou 21 votos a favor e apenas 2 abstenções. Agora, a decisão precisa ser avalizada pelo
plenário do Senado.
Bombardeada por senadores
da base aliada e da oposição, a
indicação de Badin enfrentou
resistências desde que chegou
ao Congresso, em junho. O
atual procurador-geral do Cade
era considerado muito jovem,
pouco experiente e radical em
sua atuação na autarquia. A
pressão contra sua indicação
partiu de grandes empresas
-como a Vale e a Nestlé- que
tiveram interesses contrariados pelo Cade.
Apesar da polêmica, a sabatina transcorreu em clima ameno e sem ataques ao procurador-geral, que se manteve tranqüilo diante das manifestações
dos senadores. As críticas mais
incisivas ficaram por conta do
líder do DEM, Agripino Maia,
que nem integra a comissão.
Maia apontou falta de serenidade por parte de Badin. "O senhor tem posições polêmicas.
O senhor não pode se julgar dono da verdade. O debate talvez
não seja o forte de vossa senhoria. Talvez o senhor tenha uma
postura autoritária", disse.
A ausência de Mercadante
surpreendeu integrantes do
Sistema Brasileira de Defesa da
Concorrência que acompanharam a reunião da CAE. O petista alegou uma audiência no Palácio do Planalto para não presidir a sabatina. O nome do procurador-geral nunca foi bem-visto por Mercadante, que chegou a defender inicialmente o
nome do conselheiro do Cade
Fernando Furlan para o posto.
Desistência
Sem Mercadante, a reunião
foi presidida por Eduardo Suplicy (PT-SP), que sempre
apoiou Badin. O encontro foi
aberto com a leitura do relatório de Eduardo Azeredo
(PSDB-MG), cuja indicação para a relatoria contou com o aval
do Ministério da Justiça. O tucano encarregou-se da relatoria após a desistência de três senadores da comissão: Demóstenes Torres (DEM-GO), Gerson Camata (PMDB-ES) e Neuto de Conto (PMDB-SC).
Com apenas três páginas, o
relatório de Azeredo elogiou o
currículo de Badin, mas mencionou sua falta de experiência.
"Seu currículo evidencia, assim, que o indicado possui vasta experiência na área de direito econômico", diz o relatório,
acrescentando: "Embora com
formação acadêmica compatível com o cargo, cabe ressaltar
que o desempenho da presidência da Cade exige, sobretudo, forte conhecimento técnico, que só se adquire ao longo
de anos de experiência".
Currículo
Formado em direito há dez
anos, Badin é especializada em
defesa da concorrência pela
FGV (Fundação Getulio Vargas) de São Paulo. Atuou como
advogado e, a partir de 2003,
passou a ocupar cargos no governo com a bênção do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Entre as funções
que desempenhou, estão a chefia de gabinete da Secretaria de
Direito Econômico e a Secretaria Executiva do IRB - Brasil
Resseguros.
Em 2005, tornou-se procurador-geral do Cade, cargo para
o qual foi reconduzido até
2009. "Essas três diferentes
posições que ocupei [advogado,
chefe-de-gabinete da SDE e
procurador-geral] me qualificam e tornam mais acurada a
capacidade de julgar", afirmou
Badin aos senadores.
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