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Governo quer criar mais
86 mil cargos neste ano
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Projeto enviado pelo governo
ao Congresso autoriza o Executivo a criar 85,9 mil novos cargos, empregos e funções na administração pública neste ano,
mais de seis vezes a previsão
inicial estabelecida pelo Orçamento da União.
Trata-se da maior quantidade anual fixada na administração do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, que interrompeu
o processo de enxugamento do
quadro de pessoal da União iniciado na década de 90. Desde
2002, o número de servidores
civis ativos que atuam no Executivo deu um salto de 456,7
mil para 529 mil.
De acordo com o Ministério
do Planejamento, uma série de
projetos propostos neste ano,
particularmente para a criação
de novos campi universitários,
tornou obsoleta a autorização
para 13,4 mil novos cargos que
consta do Orçamento, cujo texto é modificado pelo projeto.
Pouco mais de três quartos das
vagas criadas estão enquadradas na classificação "seguridade social, educação e esportes".
Tradicionalmente, o número
de cargos efetivamente criados
e preenchidos a cada ano fica
bem abaixo das previsões orçamentárias -como cada ministério depende da permissão legal para abrir concursos, a prática costuma ser a de inflar os
números para garantir que não
haverá empecilhos futuros. A
maior parte dos ingressos de
servidores, na prática, só deverá ocorrer a partir de 2009, assim como o impacto nas contas
do Tesouro.
Revelado ontem pelo site
Congresso em Foco, o projeto,
que chegou discretamente ao
Congresso há duas semanas,
confirma a continuidade da política petista de ampliação do
funcionalismo e dos gastos com
pessoal, a despeito do aperto
fiscal extra promovido neste
ano em reação à aceleração da
inflação e do déficit nas transações de bens e serviços com o
exterior.
Os servidores, cujos sindicatos estão entre as principais bases políticas do PT, já foram beneficiados neste ano eleitoral
com um pacote de reajustes salariais generalizados, a exemplo do que ocorreu em 2006,
quando Lula foi reeleito. Os novos benefícios serão concedidos de forma gradual e somarão
R$ 31,9 bilhões anuais até 2012,
no segundo ano do próximo
presidente.
Considerando os três Poderes, o projeto eleva de 33 mil
para 105,5 mil o número de cargos e funções a serem criados
neste ano, a maioria por concurso público. Praticamente
todas as vagas restantes ficarão
com o Judiciário, que mantém
as 19,4 mil previstas no Orçamento.
Dos cargos destinados ao
Executivo, 9.283 irão para as
áreas de defesa e segurança pública, 4.537 para gestão e diplomacia, 4.500 para auditoria e
fiscalização. Outros 5.874 substituirão funcionários terceirizados, a maior parte deles nas
áreas de seguridade social e
educação.
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