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Separação de telefonia e banda larga é "retrógrada", diz ministro
DA FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA
O ministro Hélio Costa (Comunicações) chamou de "retrógrada" a proposta da Anatel
(Agência Nacional de Telecomunicações) que obriga as
companhias de telefonia fixa a
criarem nova empresa para o
serviço de banda larga. A separação é um dos pontos previstos na proposta do novo PGO
(Plano Geral de Outorgas), em
análise na agência.
As declarações do ministro
convergem com a posição das
teles, que se opõem à separação
das empresas. Costa ressaltou
que o governo não precisará levar a separação adiante mesmo
se essa for a decisão da agência.
Isso porque a Anatel fará apenas recomendação ao ministério, que elaborará relatório para que o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva então edite decreto sobre a matéria.
"O ministério não tem obrigatoriamente de fazer aquilo
que vem da Anatel, não é mandatório. A política pública
quem faz é o ministério e o governo", afirmou Costa. Para o
ministro, a proposta iria
"amarrar" as empresas ao restringir suas áreas de atuação.
"Precisamos ter empresas
modernas, capazes de trabalhar numa nova visão da comunicação no mundo. Criar dificuldades para a empresa trabalhar? Proposta mais retrógrada." Hélio Costa defendeu ainda o fim da cobrança de mensalidade do ponto extra na TV por
assinatura. Para ele, a decisão
"já está tomada".
"Nossa posição é que a cobrança do ponto extra não é
permitida. O que está em discussão é se as empresas de TV
por assinatura podem cobrar a
instalação do equipamento
uma vez e pronto", afirmou.
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