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EM TRANSE
Para Amaury Bier, secretário da Fazenda, maior carga fiscal também não é solução para elevar o superávit primário
Governo vê pouco espaço para cortar gastos
ANDRÉ SOLIANI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O espaço para aumentar o superávit primário do governo é limitado, avalia o principal negociador brasileiro no FMI (Fundo
Monetário Internacional), o secretário-executivo do Ministério
da Fazenda, Amaury Bier. O superávit primário é quanto o governo economiza de suas receitas
para o pagamento de juros da dívida pública.
Só existem duas maneiras de
elevar a meta de superávit primário: ou o governo corta gastos ou
aumenta a arrecadação, normalmente via mais impostos.
Em entrevista à Folha, Bier diz
que "o espaço para se fazer cortes
não é muito grande". Por outro
lado, segundo o secretário-executivo da Fazenda, "não é desejável
aumentar a carga tributária".
Apontar os limites de um maior
arrocho fiscal não significa que
uma elevação da meta de superávit primário esteja descartada.
"Não estou dizendo que é impossível", afirmou Bier.
Em novembro, a equipe econômica do governo Fernando Henrique Cardoso e a equipe de transição do presidente eleito farão
uma revisão do atual acordo com
o FMI. Um dos temas centrais é se
a meta de superávit fiscal deverá
ou não ser elevada. O acordo vigente prevê economia de 3,75%
para pagar juros em 2003, equivalente a R$ 53 bilhões.
O principal negociador brasileiro no Fundo ainda não se decidiu
sobre a questão. "Eu particularmente tenho dúvidas se o nosso
superávit é adequado ou se precisa ser aumentado", diz Bier.
Ele, no entanto, argumenta que
um aumento da meta poderia ter
efeito positivo. Os investidores
melhorariam suas expectativas
sobre os rumos da economia. Em
consequência, as taxas de juros e
de câmbio poderiam cair.
A queda dos juros e a valorização do real, por sua vez, permitiriam ao país crescer mais rápido.
Com a maior atividade econômica, a arrecadação de impostos
cresceria, e o cumprimento da
meta de superávit seria facilitado.
Meta maior
Para o economista Sérgio Werlang, diretor do banco Itaú, o próximo governo deveria aumentar a
meta de superávit para 5%. O argumento de Werlang é parecido
com o de Bier. O maior arrocho
fiscal daria um choque de confiança e permitiria a queda dos juros reais (juros menos a inflação)
para 8%, o que aumentaria a capacidade do país crescer.
Bier se recusa a falar qual seria o
aumento necessário e possível do
superávit fiscal, caso as perspectivas do Brasil não melhorem após
as eleições presidenciais. Segundo
ele, é preciso avaliar com cuidado
de quanto seria um eventual aumento da meta de superávit primário, para não se comprometer
com um número inatingível.
Se o governo anuncia um meta
que não é cumprida ou que é percebida como irrealista, a confiança dos investidores nos rumos da
economia despenca e a situação
só se complica.
Bier só entrou em detalhes sobre uma forma de elevar a meta
de maneira responsável. Segundo
ele, os Estados e os municípios
poderão contribuir um pouco
mais com o arrocho fiscal no próximo ano. Atualmente, eles são
responsáveis por um superávit de
0,95% do Produto Interno Bruto,
do total de 3,75% previsto para o
próximo ano.
Para Bier, se os compromissos
de renegociação das dívidas de
Estados e municípios forem mantidos inalterados, seria possível
atingir uma economia entre
1,05% e 1,10% do PIB. Ou seja, seria viável aumentar o superávit
entre 0,05 e 0,10 ponto percentual
sem grandes dificuldades.
Temeridade
Geraldo Biasoto, professor da
Unicamp e assessor econômico
do candidato José Serra (PSDB), e
o professor de economia da USP
Paulo Nogueira Batista Jr. consideram 5% uma temeridade. Para
eles, um aumento dessa magnitude só agravaria a atual crise e seria
difícil de ser cumprido.
Bier prefere esperar o resultado
das eleições de hoje e a reação do
mercado para avaliar se será realmente necessário aumentar a meta de superávit primário. "A avaliação se é necessário e desejável
vai depender muito da reação do
mercado às primeiras declarações
e às primeiras indicações do presidente eleito."
Colaborou Leonardo Souza,
da Sucursal de Brasília
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