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TRABALHO
Mais de 2 milhões de pessoas estão na fila de espera para participar de programas de requalificação profissional
Ministério corta verba do FAT para cursos
CLAUDIA ROLLI
FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL
Mais de 2 milhões de pessoas estão na fila de espera no país para
participar de cursos de qualificação profissional, financiados pelo
FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), por falta de verba.
Secretários de Trabalho de 27
Estados travam uma guerra com
o governo federal para que R$ 208
milhões sejam liberados para a
realização desses cursos, por meio
dos PEQs (Programas Estaduais
de Qualificação Profissional).
Esses programas fazem parte do
Planfor (Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador) -uma
das ações prioritárias do governo
FHC no combate ao desemprego.
A previsão inicial era destinar
R$ 322 milhões para os Estados,
mas o corte realizado no Orçamento da União reduziu esse valor para R$ 208 milhões. Até agora, só R$ 50 milhões saíram dos
cofres do Tesouro para o Ministério do Trabalho, que analisa qual
será o destino desses recursos.
Os Estados entendem que o governo federal quer enterrar o
Planfor e incentivar os programas
de financiamento -como o Proger (Programa de Geração de Emprego e Renda), o Proemprego
(Programa de Expansão do Emprego e Melhoria de Qualidade de
Vida do Trabalhador) e o FAT-Habitação. A diferença é que, no
Planfor, os recursos são orçamentários -isto é, não voltam para o
governo. Nos outros programas,
o dinheiro é emprestado.
Na última terça-feira foi aprovado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do FAT) o repasse de R$
6,5 bilhões para programas como
esses. Isso mostra, segundo a Folha ouviu de secretários do Trabalho de alguns Estados, a preferência pelos empréstimos.
"Nosso orçamento foi contingenciado. O Planfor não vai acabar. Mesmo a conta-gotas, o dinheiro para os cursos de qualificação profissional vai sair", afirma Paulo Machado, secretário-executivo do Ministério do Trabalho. Nesta semana, diz ele, o
ministério deve definir o destino
dos recursos liberados. Mas já admite que o dinheiro precisa ser redistribuído em vários setores dentro do ministério, como os que
cuidam da emissão de carteiras
do trabalho, das fiscalizações e da
manutenção das agências e delegacias regionais.
A demora na liberação de verba
vai ter impacto nas economias regionais, na avaliação de José Arlindo Soares, presidente do Fórum dos Secretários de Trabalho
dos Estados Brasileiros e secretário do Planejamento e Desenvolvimento Social de Pernambuco.
"A área econômica não libera o
dinheiro porque não considera
mais os cursos prioridade", diz
Soares. Só neste Estado, 120 mil
pessoas já foram inscritas e aguardam na fila para fazer os cursos.
"Para atrair investimentos a algumas regiões do país, os governos oferecem às empresas em
contrapartida a qualificação profissional da mão-de-obra", diz.
Caso da Ford, cita, ao abrir uma
fábrica em Camaçari (BA) e da
política de incentivos feita pelo
governo do Paraná. Em Pernambuco, segundo ele, os cursos para
qualificação profissional do setor
de turismo estão emperrados.
Nos últimos dias, governadores
de vários Estados telefonaram para o presidente Fernando Henrique para pedir a liberação de verbas para execução dos cursos.
"Esse será o fim melancólico de
um programa para criar condições para que o imenso contingente de desempregados possa se
capacitar para melhorar sua condição de acesso a um novo emprego", diz Bernardo Gouthier
Macedo, representante da CUT
no grupo técnico do Codefat.
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