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Em 2009, gasto com pessoal será quase 5% do PIB
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Devido aos efeitos do pacote de reajustes salariais generalizados lançado neste
ano, os gastos com pessoal
em 2009 serão os mais altos
do governo Lula e se aproximarão dos 5% do PIB, patamar que não é atingido desde
1995. Pelos números do projeto de Orçamento, as despesas saltarão dos 4,65% do
PIB esperados em 2008 para
4,93%, mesmo percentual
registrado no último ano de
governo FHC -estaria anulado, assim, todo o ajuste
promovido no início da gestão petista, quando a despesa
chegou a cair para 4,38% do
PIB em 2005.
Em outra metodologia de
cálculo, que considera os
gastos efetivamente realizados no ano, a folha de pessoal
da União consumirá o equivalente a 4,87% do produto,
maior percentual desde
1995. A diferença entre as
metodologias acontece porque parte dos salários referentes a um ano só é paga no
ano seguinte.
"Nós temos de ter uma
preocupação com que os gastos com pessoal não cresçam
desproporcionalmente em
relação ao PIB", disse o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), responsável pela política de recursos humanos do Executivo. "É verdade
que os gastos se aproximam
de 5% do PIB, mas não achamos que haja nada de insustentável."
O governo enviará ao Congresso até amanhã duas medidas provisórias -ou, menos provavelmente, dois
projetos de lei- que reajustam os salários de 350 mil
servidores e completam a rodada de benefícios iniciada
por uma MP editada no primeiro semestre para 1,4 milhão de funcionários.
O pacote, segundo lançado
em ano eleitoral, elevou as
despesas deste ano em R$ 7,6
bilhões, e as de 2009, em R$
10,7 bilhões.
O ministro José Múcio
(Relações Institucionais) recebeu ontem o aval dos presidentes da Câmara, Arlindo
Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves
(PMDB-RN), para promover
os novos reajustes por MP.
"Precisamos apenas asseverar que os acordos [com as
categorias] estão mantidos e
a partir daí não há impedimento", afirmou o ministro.
Prioridade
Apesar das medidas, Bernardo afirmou que o governo
ainda considera prioritário o
projeto que limita a expansão dos gastos com pessoal
em 1,5% ao ano acima da inflação. Incluída no PAC, a
proposta foi enviada ao Congresso no início do ano passado, sofreu um bombardeio
dos partidos aliados ao Planalto e nunca passou por
uma votação sequer.
Ao levar o texto do Orçamento de 2009 ao Congresso, o ministro rebateu as críticas da oposição ao projeto
que modifica a lei orçamentária deste ano para autorizar a criação de 85,9 mil novos cargos no Executivo federal -já previstos em outros projetos que criam novos campi universitários e
outros órgãos.
"Nesse caso, se o governo é
irresponsável, a oposição
também é irresponsável.
Porque eles não apenas votaram os nossos projetos como
elogiaram a iniciativa. Eles
têm de sair do armário e dizer o que estão querendo claramente", disse Bernardo.
PSDB e DEM tampouco
votaram contra a primeira
MP do pacote de reajustes
salariais, já aprovada na Câmara dos Deputados.
(GUSTAVO PATU e ANDREZA MATAIS)
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