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Com reajuste de 12%, salário mínimo deve chegar a R$ 465 no próximo ano
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O salário mínimo subirá para
R$ 464,72 em fevereiro do próximo ano, conforme o Orçamento de 2009. Desde o governo FHC, porém, os valores efetivamente fixados para o mínimo têm superado as diretrizes
orçamentárias.
Segundo a regra adotada pela
administração petista, os trabalhadores e os aposentados
que recebem o piso nacional serão beneficiados com um aumento de 11,98%. O ganho, de
5,42% acima da inflação esperada no período, corresponde
ao crescimento do Produto Interno Bruto em 2007. O reajuste será maior se o INPC superar
as expectativas -ou se houver
uma decisão política de Lula.
Neste ano, por exemplo, o salário mínimo subiria para R$
407,33; com a alta da inflação,
passou a R$ 413,70; a área econômica sugeriu um arredondamento para R$ 414; o presidente preferiu R$ 415.
A política de reajustar o mínimo conforme a variação do
PIB de dois anos antes foi proposta no ano passado no lançamento do PAC. O objetivo era
conter a expansão da principal
despesa federal, os benefícios
da Previdência, além de gastos
como o seguro-desemprego e
benefícios assistenciais.
No próximo ano, está previsto novo aumento dos gastos
previdenciários, que chegarão a
R$ 228,6 bilhões. O déficit do
INSS cai de 1,32% para 1,28%
do PIB graças ao aumento da
arrecadação esperada.
Confirmando a tendência
deste ano, o pagamento de seguro-desemprego e abono salarial assume a condição de segundo maior programa social
do governo, com R$ 24,3 bilhões orçados em 2009. Em seguida, vêm os benefícios de
prestação continuada a idosos e
deficientes (R$18,6 bilhões).
O Bolsa Família, maior programa de transferência de renda de caráter não obrigatório,
terá R$ 11,4 bilhões.
A Saúde, com R$ 58,3 bilhões, mantém o segundo
maior volume de verbas entre
os ministérios, graças à emenda
constitucional que vincula os
recursos à variação do PIB. A
Defesa tem R$ 50,2 bilhões,
mas contando com um aumento de verbas já prometido no
Orçamento deste ano e depois
bloqueado.
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