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São Paulo, domingo, 28 de setembro de 2003

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Funcionários sofrem desconto no pagamento e ficam inadimplentes

MARI TORTATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CURITIBA

Parte dos 5.086 funcionários municipais de Ponta Grossa -cidade de 273,5 mil habitantes administrada pelo petista Péricles de Mello- recebeu nas últimas semanas comunicados de bancos que notificavam inadimplência no pagamento de dívidas contraídas recentemente.
Mas todos os que receberam a correspondência tiveram as parcelas de empréstimos descontadas dos salários, com o registro lançado na folha de pagamento nos dois a três últimos meses.
O caso de Ponta Grossa (quarto maior município do Estado do Paraná, a 115 quilômetros de Curitiba) espelha uma nova situação nessa intermediação: o uso de um dinheiro que não é do poder público para equilibrar a receita às exigências legais.
O secretário das Finanças do município, Michel Jorge Samaha, diz que os funcionários de Ponta Grossa não correm esse risco.
Mas o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais da cidade, Leovanir Martins, tem outra opinião. "Lá no interior chamam isso de roubo."
Um levantamento feito pelo sindicalista a pedido da Agência Folha mostra que os inadimplentes involuntários estariam concentrados no Instituto Municipal de Saúde, com atrasos de até 90 dias nos repasses. O instituto é responsável pelas políticas de saúde da administração do PT na cidade.
"O problema é que o município fez o desconto das instituições bancárias na folha de pagamento dos trabalhadores e não repassou aos bancos", disse Martins.
Segundo ele, não houve denúncia em massa do problema porque os bancos não punem os inadimplentes, já que sua relação é com a prefeitura. É dela o papel de pagador da dívida nos convênios que autorizam o servidor a comprometer até 33% do salário com empréstimos bancários e a pagar mensalmente na folha.
O maior credor da folha de pagamento de Ponta Grossa é o Paraná Banco. Estreante na oferta do serviço, a Caixa Econômica Federal é a que menor valor comprometeu.
Para Martins, é "um equívoco" o incentivo a esse tipo de crédito. "É uma loucura induzir o trabalhador a se endividar", diz.

Cachoeiras de Macacu
O caso de Ponta Grossa revela que, ao contrário do que vem sendo defendido até pelo próprio governo, há risco para empregados e bancos nas operações de consignação em folha de pagamento.
Um exemplo recente é o da Prefeitura de Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro. No fim de 2000, já se acumulavam 13 folhas de pagamentos atrasadas.
A prefeitura sugeriu, então, que os empregados fizessem um empréstimo com o Banco Rural, instituição que não possui nenhuma agência na pequena cidade.
"Era véspera de Natal, estávamos desesperados, sem dinheiro nenhum, e aceitamos", diz Cristina Adi, 40, agente administrativa da prefeitura.
Em 2001, assumiu outra gestão, que resolveu suspender os descontos. Conclusão: os funcionários até hoje devem ao Banco Rural, que tenta renegociar a dívida.


Colaborou Érica Fraga, da Reportagem Local

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