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Funcionários sofrem desconto no pagamento e ficam inadimplentes
MARI TORTATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CURITIBA
Parte dos 5.086 funcionários
municipais de Ponta Grossa -cidade de 273,5 mil habitantes administrada pelo petista Péricles de
Mello- recebeu nas últimas semanas comunicados de bancos
que notificavam inadimplência
no pagamento de dívidas contraídas recentemente.
Mas todos os que receberam a
correspondência tiveram as parcelas de empréstimos descontadas dos salários, com o registro
lançado na folha de pagamento
nos dois a três últimos meses.
O caso de Ponta Grossa (quarto
maior município do Estado do
Paraná, a 115 quilômetros de Curitiba) espelha uma nova situação
nessa intermediação: o uso de um
dinheiro que não é do poder público para equilibrar a receita às
exigências legais.
O secretário das Finanças do
município, Michel Jorge Samaha,
diz que os funcionários de Ponta
Grossa não correm esse risco.
Mas o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais
da cidade, Leovanir Martins, tem
outra opinião. "Lá no interior
chamam isso de roubo."
Um levantamento feito pelo sindicalista a pedido da Agência Folha mostra que os inadimplentes
involuntários estariam concentrados no Instituto Municipal de
Saúde, com atrasos de até 90 dias
nos repasses. O instituto é responsável pelas políticas de saúde da
administração do PT na cidade.
"O problema é que o município
fez o desconto das instituições
bancárias na folha de pagamento
dos trabalhadores e não repassou
aos bancos", disse Martins.
Segundo ele, não houve denúncia em massa do problema porque os bancos não punem os inadimplentes, já que sua relação é
com a prefeitura. É dela o papel de
pagador da dívida nos convênios
que autorizam o servidor a comprometer até 33% do salário com
empréstimos bancários e a pagar
mensalmente na folha.
O maior credor da folha de pagamento de Ponta Grossa é o Paraná Banco. Estreante na oferta
do serviço, a Caixa Econômica Federal é a que menor valor comprometeu.
Para Martins, é "um equívoco"
o incentivo a esse tipo de crédito.
"É uma loucura induzir o trabalhador a se endividar", diz.
Cachoeiras de Macacu
O caso de Ponta Grossa revela
que, ao contrário do que vem sendo defendido até pelo próprio governo, há risco para empregados e
bancos nas operações de consignação em folha de pagamento.
Um exemplo recente é o da Prefeitura de Cachoeiras de Macacu,
no Estado do Rio de Janeiro. No
fim de 2000, já se acumulavam 13
folhas de pagamentos atrasadas.
A prefeitura sugeriu, então, que
os empregados fizessem um empréstimo com o Banco Rural, instituição que não possui nenhuma
agência na pequena cidade.
"Era véspera de Natal, estávamos desesperados, sem dinheiro
nenhum, e aceitamos", diz Cristina Adi, 40, agente administrativa
da prefeitura.
Em 2001, assumiu outra gestão,
que resolveu suspender os descontos. Conclusão: os funcionários até hoje devem ao Banco Rural, que tenta renegociar a dívida.
Colaborou Érica Fraga, da Reportagem Local
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