JAIRO MARQUES
EDUARDO SCOLESE DA AGÊNCIA FOLHA

Um plano nacional de incentivo à modernização da frota pesqueira do país vai oferecer linhas de crédito que devem chegar aos R$ 2,3 bilhões até 2006. A intenção é financiar a fabricação de 200 novas embarcações de médio e grande portes e aumentar a captura da pesca oceânica de 51 mil toneladas para 100 mil toneladas por ano. O anúncio das metas será feito, provavelmente já nesta semana, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O pacote, porém, sofre resistência de parte do setor naval, que reivindica recursos para importar da Europa embarcações que teriam preços mais competitivos e com alta tecnologia, além de créditos para financiar a infra-estrutura portuária. Essas embarcações estão, em sua maioria, em Portugal e na Espanha.
O programa prevê também, além da construção, a conversão, a recuperação e a modernização dos cerca de 1.300 barcos que operam atualmente na pesca industrial brasileira, assim como dos cerca de 27 mil barcos que fazem a pesca artesanal numa das maiores costas do mundo, com 8.500 km de extensão.
"Todos os envolvidos no setor de pesca no Brasil estão sendo beneficiados de uma forma ou de outra. A organização do setor será fundamental para que o projeto dê resultados", declarou o ministro José Fritsch, da Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca.
Origem do dinheiro
O dinheiro sairá do Fundo da Marinha Mercante e dos fundos constitucionais do Nordeste e do Norte, liberados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). As linhas de crédito chegariam a 90% do valor do projeto aprovado, nos casos de construção de barcos industriais, e até 100% para barcos a serem reparados. O prazo de pagamento pode ser estendido por até 20 anos.
Não haverá incentivos fiscais para quem quiser importar barcos estrangeiros ou "nacionalizar" navios que já operam na costa. Também não há previsão de recursos para modernizações dos 18 estaleiros de médio e grande portes, considerados obsoletos e sucateados pelo próprio governo.
"Queremos gerar empregos, viabilizar os estaleiros, trazer tecnologia para o país e montar uma frota nacional. As importações de barcos poderão ser feitas, mas não serão alvos dos incentivos", afirmou Fritsch.
Para a reestruturação dos estaleiros, o governo acredita na fórmula das "empresas mistas". Empresários navais do Brasil se associariam, como já estaria acontecendo, com empresas estrangeiras para captar recursos.
A expectativa é que o pacote de incentivos gere 2.500 empregos diretos e outros 7.500 indiretos. O prazo para a formação da mão-de-obra estabelecido é de seis meses a um ano. Como contrapartida da iniciativa privada ao pacote, espera-se a construção de 400 novos barcos e o reparo de outros 740, em três anos.
Arrendamento
A longo prazo, o governo quer acabar com o sistema de arrendamento de barcos que hoje responde por grande parcela de participação na captura de pescado no país, mas é alvo de denúncias de corrupção e de atos predatórios. "Enquanto não temos uma frota nossa, teremos de continuar nos submetendo ao processo de arrendamento. Mas nossa intenção é acabar com isso", disse Fritsch.

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