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OUTRO LADO
Ações resultam de terceirizações e fusões, dizem bancos e empresas
DA REPORTAGEM LOCAL
Bancos e empresas citadas na
lista do TST (Tribunal Superior
do Trabalho) informam que têm
buscado resolver os conflitos trabalhistas por meio de negociações
diretas com os empregados e que
as reclamações são resultado de
processos de fusão e terceirização
de serviços ocorridas no passado.
No Banco do Brasil, que lidera o
ranking, as ações decorrem principalmente de programas de demissões voluntárias feitos entre
1995 e 1997. "Uma das principais
razões também é o tamanho do
banco [com 79 mil funcionários].
Se fôssemos uma empresa pequena, certamente o número de processos seria menor", diz Juraci
Masiero, gerente do BB. Outra explicação, diz, é o volume de processos de terceirizados. "Quando
insatisfeitos com as empresas terceiras, esses empregados demandam contra o banco."
De acordo com o BB, a instituição negocia também a retomada
de uma comissão de conciliação
prévia -formada por patrões e
empregados- para promover
acordos trabalhistas.
A Caixa Econômica Federal, em
segundo lugar no ranking do TST,
informou que as principais razões
para a grande quantidade de processos trabalhistas contra o banco
são: 1) a determinação do Tribunal de Contas da União para que a
CEF suspendesse o pagamento de
auxílio-alimentação a aposentados -o que teria gerado um
grande número de ações; 2) a política salarial do Plano Real, que
não assegurava reposições salariais; 3) o entendimento do TST
de que uma instituição que terceiriza serviços também tem responsabilidade sobre obrigações trabalhistas de terceiras contratadas.
A Caixa também explica que a
incorporação do Banco Nacional
da Habitação, em 1988, "impôs à
empresa o ônus de enquadrar
funcionalmente os empregados
do banco extinto, o que provocou
alguns divergências não solucionadas no âmbito administrativo".
Terceiros
Na análise do gerente setorial de
direito trabalhista e previdenciário da Petrobras, Marcos Vinicio
Rodrigues Lima, 90% dos processos trabalhistas que têm a empresa como ré no TST são movidos
contra empregadores que prestam serviços à estatal. A empresa
está em quarto lugar no ranking.
Além dos motivos citados, vale
ressaltar que as estatais são obrigadas por lei a recorrer até a última instância judicial.
O departamento jurídico da
CEEE (Companhia Estadual de
Energia Elétrica), empresa de
energia do Rio Grande do Sul, informa que a maior parte das ações
contra a empresa no TST foi motivada pelos chamados "ex-autárquicos". Até 1963, a CEEE, quinta
no ranking, era uma autarquia estadual, e seus trabalhadores tinham os mesmos direitos do funcionalismo público. Quando a
companhia se tornou uma sociedade anônima, o regime passou a
ser celetista, mas os empregados
entraram na Justiça para pedir os
mesmos direitos dos servidores.
O diretor executivo de administração do Unibanco, Élio Boccia,
afirmou que o banco passou por
"um ciclo de aquisições muito
forte na década de 90", o que explicaria a demanda judicial.
"Herdamos reclamações de outros bancos e passamos por reestruturações. Esses fatos levaram
ao aumento das ações trabalhistas", afirma Boccia.
A assessoria do HSBC informa
que, nos últimos anos, vem liquidando processos trabalhistas e finalizou mais de 20 mil ações nos
últimos quatro anos. Hoje existem 3.000 ações em todas as instâncias, incluindo ações da aquisição do Bamerindus. Fiat, INSS,
Itaú, ABN, Bradesco e grupo Santander Banespa, que estão entre
os 50 empregadores citados pelo
TST, não se pronunciaram.
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