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LAVOURA ARCAICA
R$ 75 milhões para atividades de custeio da Embrapa estavam retidos, afirma Ministério da Agricultura
Governo diz que verba se normaliza em julho
DA REPORTAGEM LOCAL
O nó que estrangula o orçamento da Embrapa (Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária) deve ser desatado a partir
de julho.
A afirmação parte do governo
federal. "O fluxo de caixa começa
a ser normalizado em julho", diz
José Amauri Dimarzio, secretário-executivo do Ministério da
Agricultura.
Em reunião entre a cúpula da
empresa e representantes do Ministério da Fazenda, na semana
passada, foi decidida a liberação
de parte do orçamento que estava
retida nos cofres do Tesouro.
Herbert de Lima, secretário-executivo da Embrapa, também
faz coro com o Ministério da
Agricultura. "Até maio, tivemos
um contingenciamento preocupante, mas a situação está se normalizando" afirma Lima.
Segundo Dimarzio, R$ 75 milhões para atividades de custeio
da Embrapa estavam retidos.
A situação, explica, é reflexo de
um represamento de recursos que
atingiu todo o Ministério da Agricultura. Do total do orçamento
para custeio geral de vários órgãos ligados ao ministério, 42%
foram contingenciados. Ao todo,
esse valor represado chega a até
R$ 89 milhões. "É importante esclarecer que esse contingenciamento de recursos nunca atingiu
os salários dos servidores da Embrapa", afirma Dimarzio.
O orçamento previsto por lei
para este ano é de R$ 733 milhões.
Nem tudo o que está previsto no
orçamento, porém, é liberado: até
agosto deste ano, foi autorizada a
liberação de recursos no valor de
R$ 654,4 milhões.
Para chegar até as frentes de
pesquisa, porém, o dinheiro percorre um longo caminho.
O SGE (Sistema de Gestão da
Embrapa) é um sistema de planejamento e gestão de recursos que
funciona na forma de editais. A
verba que vai para a pesquisa é
concedida por meio de editais de
concorrência interna. A partir daí,
o setor de planejamento define
quais linhas e projetos de pesquisa serão contemplados.
Essa avaliação segue para um
comitê central que avalia os projetos e, então, libera os recursos para todas as unidades de pesquisa.
Disputa salarial
Somado ao represamento de
verbas, há ainda as discussões sobre o salário dos funcionários. Na
ocasião da data-base dos trabalhadores da empresa, em maio,
não foi possível fechar o acordo.
Segundo a Embrapa, a proposta
do governo acenava com um reajuste salarial de 1% mais a incorporação de R$ 59 aos salários.
A proposta foi rechaçada pelo
sindicato, que promoveu uma
manifestação no dia 17 deste mês
na Esplanada dos Ministérios, em
Brasília. A proposta dos servidores ainda não foi fechada.
Com a queda-de-braço entre
servidores e governo, a definição
sobre o valor do reajuste continua
pendente. A expectativa é que em
audiência do TST (Tribunal Superior do Trabalho), prevista para
ocorrer dentro de um mês, haja
uma solução para o impasse.
Outra questão polêmica é a revisão do plano de cargos e salários
da instituição e um plano de capacitação dos trabalhadores.
O número de funcionários da
Embrapa tem se mantido estável
-em média, na casa dos 8.600-
nos últimos cinco anos. No ano
passado, foi realizado o único
concurso público da gestão.
Atualmente, 18% dos 8.619 empregados da Embrapa só têm até a
4ª série do ensino fundamental.
"Queremos aumentar a capacitação profissional do pessoal das
áreas de apoio, mas, para isso,
precisamos de um novo plano de
carreira que estimule os profissionais", diz Lima.
O quadro de pesquisadores, que
representa cerca de 25% do total
de servidores, porém, já é altamente qualificado. Dos 2.198,
1.120 têm cursos de doutorado ou
pós-doutorado, 1.020 têm mestrado e apenas 58 contam apenas
com o curso de graduação.
Quanto à remuneração, um
pesquisador com doutorado e 20
anos de experiência ganha, em
média, R$ 5.500 por mês.
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