LÁSZLÓ VARGA
DA REPORTAGEM LOCAL

Cerca de 28 milhões de brasileiros terão de reaprender a usar seus aparelhos de celular a partir do próximo domingo. Nesta data entram em vigor as novas regras para ligações de longa distância nacional e internacional com esses aparelhos. A mudança será boa para o consumidor: a Folha apurou que os preços das chamadas de longa distância feitas por celulares tendem a ficar cerca de 25% mais baixos.
As novas regras da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), especificamente o CSP (Código de Seleção de Prestadora), determinam que os usuários de celulares escolherão o código da operadora de longa distância (como a Embratel, a Telefônica e outras). Ao discar de São Paulo para o Rio, por exemplo, uma pessoa terá de digitar 0, o código da operadora de longa distância, o código da cidade e o número do telefone de quem deseja falar.
Hoje isso não existe. Operadoras de celulares como a Vivo e a ATL fecham por conta própria contratos com as empresas de ligações de longa distância. Assim, os clientes são obrigados a pagar os preços que essas empresas combinam entre si.
O mercado de longa distância para celulares é bastante apetitoso. Movimenta atualmente cerca de R$ 230 milhões por ano. As modificações do próximo domingo não vão atingir, porém, os 9,4 milhões de clientes das operadoras de celulares BCP, Telemig Celular, Amazônia Celular e CTBC.
Essas empresas optaram por permanecer no atual sistema de telefonia celular, o SMC (Serviço Móvel Celular), que lhes dá a exclusividade em todas as ligações dos usuários. O lado negativo desse sistema para elas é o forte controle de reajustes de preços que permanecerá nas mãos da Anatel.
A maioria das operadoras de celulares, no entanto, optaram pelo novo sistema, o SMC (Serviço Móvel Celular). Ele obriga as operadoras a oferecer aos seus usuários a escolha de operadora de longa distância. A Vivo, a ATL e a Tess são algumas das empresas que entrarão no novo esquema.
Elas devem faturar menos com esse serviço, pois muitos clientes devem utilizar os códigos de operadoras de longa distância que oferecerem preços mais baixos. O lado positivo para a Vivo e para as outras empresas que aderem ao SMP é deixar de ter um controle de preços pela Anatel.
A Oi e a TIM já adotam o novo sistema desde 2002, quando entraram em operação, pois foi uma das exigências da Anatel para lhes vender as autorizações.

Entusiasmo
O superintendente de serviços privados da Anatel, Jarbas José Valente, está entusiasmado com as mudanças. "Já recebemos as novas tabelas de preços das ligações de longa distância nacional e internacional das operadoras para os celulares pré-pagos. Há uma substancial redução nos valores", disse Valente à Folha.
Segundo ele, uma operadora (que ele não identificou) reduziu de R$ 1,30 para R$ 0,96 o valor para uma ligação de longa distância nacional. O que representa uma diminuição de 26,15% no preço. "Há reduções de valores ainda maiores", afirma Valente.
A liberdade de escolha para os usuários de celulares para fazer ligações de longa distância deve ter também um efeito secundário muito importante. Segundo Valente, hoje boa parte das operadoras de celulares cobra o mesmo preço por uma chamada local ou de longa distância.
"Como os preços da longa distância vão cair, é muito provável que os preços das chamadas locais também fiquem mais baixos. Afinal, não faz sentido cobrar mais caro pelas locais", afirma Valente.

Caos
A Anatel diz que desta vez se preparou para evitar o caos nas ligações de longa distância, ao contrário do que ocorreu em julho de 1999. Naquela data, os usuários de telefonia fixa passaram a ter de escolher o código de operadora de longa distância. Houve um congestionamento nas ligações. "Para os celulares, decidimos dar um prazo de 120 dias de transição para o novo sistema."
Até novembro, quem fizer uma ligação de longa distância sem digitar o código da operadora conseguirá completar a chamada ou receberá automaticamente instruções pelo telefone.
As operadoras de longa distância já se preparam para uma batalha de preços e de propaganda para garantir seus usuários e conquistar os de outras operadoras. A Telefônica, por exemplo, tem com a Vivo (da qual é sócia) contrato para fazer as chamadas de longa distância no Estado de São Paulo. Perderá essa exclusividade.


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