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Empresas pagaram 61,5% mais em 4 anos
Lucros maiores elevam arrecadação de tributos; recolhimento do IR da pessoa física sobe 25%, puxado por ganho com ações
Aumento da massa salarial
eleva receita com o Imposto
de Renda retido na fonte
em 17%, apesar de a tabela
ser corrigida desde 2006
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A disparada na arrecadação
do governo federal foi sustentada principalmente pelo Imposto de Renda das empresas e
pessoas físicas e a contribuição
sobre o lucro. O recolhimento
do IR e da CSLL cresceu numa
velocidade ainda maior que a
de outros tributos -foram os
que mais aumentaram sua participação no bolo tributário entre 2004 e 2007.
O maior salto percentual na
arrecadação desses tributos e
no volume de recursos veio do
IR pago pelas empresas, que
aumentou 61,5% no período e
totalizou R$ 71,5 bilhões em
2007. As pessoas físicas deixaram 25,1% a mais de tributos no
caixa do governo nos últimos
quatro anos. Foram R$ 55,2 bilhões, incluindo o que é recolhido na fonte sobre os contracheques, o pagamento devido
na declaração anual de ajuste e
a venda de ações.
Em 2004, os impostos recolhidos sobre o lucro das empresas e a renda das pessoas físicas,
incluindo aplicações financeiras e ações, respondiam por
16,01% da arrecadação total de
R$ 220,8 bilhões. No ano passado, aumentaram a participação
para 20,2% de uma receita de
R$ 585,175 bilhões.
"A pressão fiscal por meio do
aumento de alíquotas ou mudanças nas bases de cálculo dos
impostos se manteve constante
nos últimos anos, mas houve
aumento de carga tributária
por fatores não nocivos [como
o crescimento econômico e da
massa salarial]", diz o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel.
Abertura de capital
O que mais puxou a arrecadação das pessoas físicas não foi a
declaração anual de ajuste. O
que fez a diferença foram os ganhos com ações, seja na venda
do controle acionário de empresas, seja nas operações em
Bolsa de Valores. Em 2004, essas operações feitas pelas pessoas físicas renderam R$ 1,5 bilhão aos cofres federais. Em
2007, o valor subiu para R$ 5,7
bilhões -elevação de 380%.
"O movimento de abertura
de capital mostra nova forma
de inserção das empresas, que
precisam ser mais transparentes. Essas operações tiveram
impacto relevante na arrecadação do ano passado", diz o coordenador-geral de Previsão e
Análise da Receita Federal,
Raimundo Elói de Carvalho.
O consultor Ilan Gorin acrescenta que a tributação na venda
de ações, especialmente no caso de transferência do controle
acionário, é mais baixa se for
declarada na pessoa física do
que como resultado de uma
empresa. "Como essas operações são de grande valor, pode
ser mais vantajoso fazer o recolhimento na pessoa física, que
paga 15%", diz Gorin.
Em 2007, a Receita registrou
picos na arrecadação do IR sobre a venda de ações na abertura de capital da Redecard, da
Bovespa e da BM&F. Em novembro, com a operação da Bovespa, as pessoas físicas que tiveram ganho na venda diária de
ações na Bolsa pagaram R$ 227
milhões em IR -o valor mensal
mais alto do ano.
Já no caso do IR retido na
fonte, que inclui salários, tributação sobre aplicações financeiras e sobre remessas ao exterior, o aumento da massa salarial fez diferença no caixa do
governo. Apesar de o governo
vir corrigindo a tabela do IR
desde 2006, houve aumento de
17% no imposto sobre o trabalho nos últimos quatro anos.
Em 2004, a Receita arrecadava
R$ 36,9 bilhões sobre o contracheque dos trabalhadores. No
ano passado, o valor subiu para
R$ 43,191 bilhões.
"A correção na tabela deveria
ter gerado redução na arrecadação do Imposto de Renda. Isso não aconteceu porque a
massa salarial cresceu e mais
que compensou a perda", diz o
economista Amir Khair.
Nesse período, a massa salarial saltou de R$ 23,5 bilhões
em dezembro de 2003 para R$
32,2 bilhões em dezembro passado, segundo o IBGE.
O aumento nos impostos pagos pelas empresas sobre seus
lucros -IR e CSLL- tem duas
explicações. A mais óbvia é a
elevação nos lucros graças ao
crescimento da economia.
De acordo com dados da consultoria Economática, 272 empresas que tinham ações negociadas em Bolsa de Valores lucraram R$ 66,1 bilhões em
2003. No ano passado, essas
mesmas companhias somaram
resultados positivos de R$
137,5 bilhões.
Redução dos prejuízos
A outra é a redução dos prejuízos, que podem ser abatidos
do lucro apurado. A legislação
do IR e da CSLL permite que as
empresas deduzam prejuízos
que acumularam no passado
até o limite de 30% do lucro.
Quando há um crescimento da
economia, a arrecadação do IR
não sobe no mesmo ritmo porque as empresas estão abatendo os prejuízos. À medida que
esse estoque diminui, aumentam a base de cálculo e o imposto devido.
"Nesses casos, há uma espécie de "aumento" da alíquota
causada por menos prejuízos
acumulados e o IR acaba arrecadando desproporcionalmente mais do que os outros tributos ou o crescimento da economia", afirma Everardo Maciel.
Khair também lembra que,
em momentos de crescimento
da economia, as empresas tendem a se manter em dia com o
fisco e aproveitam alguma folga
de caixa para pagar impostos
que estejam devendo.
Os ganhos na arrecadação do
IR não devem se manter no
longo prazo. A Receita Federal,
segundo Elói de Carvalho, projeta ganhos para este ano mais
próximos ao crescimento da
economia, mas observa que, se
o mercado acionário continuar
aquecido, deve haver ganhos
inesperados.
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