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Salvaguarda da Índia ameaça venda do Brasil à China
DE GENEBRA
Embora o tema tenha virado
motivo de confronto entre Índia e EUA no G7 e a maior pedra no caminho das negociações até agora, o Mecanismo de
Salvaguardas Especiais (SSM,
na sigla em inglês) também
provoca divisões entre os países emergentes. No caso do
Brasil, o maior risco é que feche
o mercado chinês a seus produtos agrícolas, sobretudo a soja.
Criado para proteger os agricultores em casos de surtos de
importação e preços baixos, o
SSM, da forma como está na
proposta, permite a aplicação
de sobretaxa de 15% acima da
tarifa consolidada (máxima),
caso a compra de produtos chegue a 40% da média dos últimos três anos. "Esse mecanismo é um retrocesso protecionista em relação à Rodada Uruguai", critica Pedro de Camargo
Neto, presidente da Associação
Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne
Suína (Abipecs). Ele cita o
exemplo da soja brasileira, cujo
maior importador é a China.
"Hoje a tarifa é de 3%. Se o mecanismo fosse aplicado, o que
não é uma possibilidade distante, ela pularia para 18%, o que
teria um alto impacto." Apesar
de ser contra o mecanismo, o
Itamaraty não assinou um manifesto, circulado por Paraguai
e Uruguai, condenando-o e
aceitou sua inclusão na proposta em nome de uma solução
conciliatória.
A Índia, que defende a idéia,
com o apoio de mais de cem
países, exige mecanismo ainda
mais protecionista. Quer a aplicação da sobretaxa logo que a
importação média aumentar
10%, alegando que isso é necessário para proteger a agricultura de subsistência e garantir a
segurança alimentar nos países
pobres.
(MN)
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