Ministério quer estimular mais concorrência para a venda da usina de Jirau

Entrega dos documentos de inscrição fica para o dia 12, e leilão é remarcado para uma semana depois; obra consta da agenda do PAC

HUMBERTO MEDIDA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL

Para evitar que a hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO), fosse arrematada com pouca concorrência, o governo adiou o leilão do empreendimento. Ontem, vencia o prazo para que os interessados entregassem os documentos de inscrição. Esse prazo ficou para o próximo dia 12. A data do leilão, marcada para o dia 12, foi adiada agora para 19 de maio.
A usina, com potência de 3.300 MW (megawatts), é uma obra de R$ 8,7 bilhões e está prevista no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O leilão já havia sido adiado do dia 9 para o dia 12 por causa de atrasos na aprovação do edital pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
O governo vai tentar viabilizar a participação de mais grupos privados, em associação com outras estatais do setor elétrico. O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse que dois consórcios estão interessados na obra: Odebrecht/Furnas e Suez/Camargo Corrêa com duas estatais federais (Chesf e Eletrosul).
A Folha apurou que o adiamento foi pedido pelas subsidiárias da Eletrobrás -Chesf, Eletronorte e Eletrosul, empresas controladas pela Eletrobrás que articulam a formação de outros consórcios. Segundo uma fonte próxima às negociações, o novo prazo foi pedido para assegurar a "composição adequada para a disputa".
O governo havia autorizado a participação das estatais federais no leilão dos empreendimentos no rio Madeira. Furnas Centrais Elétricas já integrava o consórcio liderado pelo Grupo Odebrecht. Em dezembro do ano passado, o consórcio Furnas/Odebrecht ganhou a disputa pela hidrelétrica de Santo Antônio (3.150 MW), a primeira do complexo do Madeira. Na ocasião, o lance vencedor da disputa foi R$ 78,90 por MWh (megawatt-hora), o que representou deságio de 35,3% ao preço teto.
Nos leilões de hidrelétricas, vence a disputa quem oferece a tarifa menor pela energia que será gerada, respeitado o limite definido pelo governo. Depois de negociações com o TCU, o governo acabou fixando em R$ 91 por MWh (megawatt-hora) o preço máximo da energia da hidrelétrica de Jirau para venda no mercado regulado.
Caso o leilão tenha apenas uma empresa inscrita, o preço teto acaba se tornando o valor pelo qual a energia será efetivamente vendida. Nesse caso, o preço da energia da hidrelétrica de Jirau ficará 16,6% maior que o da usina de Santo Antônio. De acordo com o governo, Jirau é um empreendimento menos interessante economicamente: apesar de ter uma potência maior, pode vender menor energia ao mercado.
Pelo cronograma do governo, a hidrelétrica de Santo Antônio começa a gerar energia no final de 2012 e atinge sua potência máxima em 2016. No caso de Jirau, o início da produção está previsto para janeiro de 2013, e a capacidade máxima seria atingida em outubro de 2016. As duas obras ainda precisam de licença de instalação do Ibama para começar.

Precaução
O governo adota todos os cuidados para obter no leilão de Jirau o mesmo êxito alcançado no leilão da Usina de Santo Antonio. Além de assegurar a concorrência, o governo tomou cuidados no campo jurídico. Montou uma banca com 50 advogados de todas as regiões do país para derrubar em pouco tempo qualquer liminar que suspender o leilão de Jirau: 20 advogados e procuradores da AGU (Advocacia Geral da União) participaram de treinamento na sede da Aneel na semana passada.
No mesmo dia em que o governo determinou o adiamento do leilão, a Caixa Econômica Federal anunciou que o FI-FGTS (Fundo de Investimento do FGTS) poderá participar como investidor ou financiador da obra. O orçamento total do fundo é de R$ 5 bilhões, mas poderá chegar a R$ 18 bilhões. "Vamos entrar de forma diferente, para não interferir no leilão. Fizemos a mesma proposta a todos os consórcios interessados", disse Bolivar Tarragó, vice-presidente de Ativos de Terceiros da Caixa.


Texto Anterior: Empresa dará ganho de qualidade, diz Coutinho
Próximo Texto: Paraguai vai regularizar "brasiguaios"
Índice