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Impostos em alta permitem à União elevar gasto e superávit
Economia para pagar juro cresce 44% no semestre, apesar de despesa subir 9,8%
Analista aponta políticas divergentes no governo, com BC elevando os juros contra a inflação enquanto gastos oficiais a alimentam
JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apesar do aumento dos gastos no primeiro semestre, o governo central (governo federal,
Previdência Social e Banco
Central) fez um superávit primário -grosso modo, economia para pagar os juros da dívida- de R$ 61,4 bilhões de janeiro a junho deste ano. Com o resultado, faltam apenas R$ 2 bilhões para cumprir a meta do
ano prevista no Orçamento.
Na prática, a meta de superávit primário do ano é maior. O
governo se comprometeu a
usar 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), ou R$ 14,2 bilhões, na criação do que chama
de Fundo Soberano do Brasil.
As estatísticas do governo não
irão contabilizar esse valor como economia primária e sim
como gasto, embora seja uma
reserva de dinheiro. Então, para fazer o fundo, o governo tem
que economizar mais R$ 16,2
bilhões no segundo semestre.
"Do ponto de vista prático, a
meta do governo central é de
R$ 77,6 bilhões", afirmou o secretário do Tesouro, Arno Augustin.
O crescimento de 44% do superávit primário em comparação com o primeiro semestre
do ano passado só foi possível
porque a receita com impostos
e tributos do governo federal
cresceu 16,7% este ano. A receita líquida, com o desconto das
restituições do Imposto de
Renda e dos incentivos fiscais,
somou R$ 281,7 bilhões.
No primeiro semestre, as
despesas do governo cresceram
9,8% em comparação com os
seis primeiros meses do ano
passado e somaram R$ 220,3
bilhões. As despesas com pessoal aumentaram 7,7% e ainda
não incluem os reajustes salariais da maior parte dos funcionários públicos. As despesas de
salários e encargos sociais de
funcionários públicos foram de
R$ 59,6 bilhões. Essa é a segunda maior despesa do governo
federal. Só perde para a Previdência, com R$ 91,6 bilhões.
Marco Aurélio Cabral Pinto,
professor de economia do Ibmec, avalia que o aumento dos
gastos do governo é negativo,
principalmente no momento
em que o Banco Central tenta
controlar a inflação e reduzir a
demanda. Os gastos públicos
são uma parcela do crescimento da economia e responsáveis
por estimular a demanda interna. "São duas políticas públicas
divergentes. O BC rema para
um lado para tentar controlar a
inflação e o governo para outro,
aumentando as despesas", disse Cabral Pinto.
Durante a apresentação dos
números, Augustin insistiu em
que as despesas do governo federal estão caindo, especialmente com o funcionalismo
público. Ele comparou os gastos com a projeção de crescimento nominal da economia.
Mas o cálculo de crescimento
nominal usa uma inflação
maior que os índices de preços.
Com essa variação, o PIB nominal é de 12,8%. A projeção oficial do governo de crescimento
econômico real é de 5%.
A Receita Federal, órgão
também ligado ao Ministério
da Fazenda, divulga os resultados reais de arrecadação apenas descontando a inflação do
período. "Cada um faz a comparação estatística que quiser
para provar sua tese", afirmou
o professor do Ibmec.
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