|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Lula assina aumento a 350 mil servidores
Com três medidas provisórias neste ano, aumento de salários atinge 90% do 1,9 milhão de funcionários do Executivo
Iniciativas, que tiveram apoio da oposição no Congresso, levarão despesas com pessoal a maior patamar desde 1995
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem duas
medidas provisórias com reajustes salariais para 54 categorias e cerca de 350 mil servidores do Executivo, concluindo
um pacote de benefícios que
provocará despesas extras até
2012, já no próximo governo.
Já havia sido editada, no primeiro semestre, MP que elevou
salários de 800 mil servidores
civis e 600 mil militares, ativos
e inativos. Ao todo, o pacote
atingirá mais de 90% do Executivo, que tem 1,9 milhão de funcionários, e levará a despesa
com pessoal ao maior patamar
contabilizado desde 1995.
Foram acrescentados R$ 7,7
bilhões ao total reservado aos
novos gastos com pessoal no
Orçamento deste ano, que já
contava com R$ 3,5 bilhões para reajustes. Ao todo, as despesas com o funcionalismo deverão chegar a R$ 133,3 bilhões.
Nos próximos quatro anos, o
impacto anual das três MPs
chegará a R$ 31,9 bilhões.
Conforme a Folha noticiou
no domingo, o pacote abortou a
contenção dos gastos com pessoal prevista para este ano. Em
vez de cair para 4,4%, as despesas subirão para 4,6% do PIB
-e, em 2009, irão a 4,87%, segundo o projeto de Orçamento.
Uma das MPs de ontem contempla as carreiras típicas de
Estado, como policiais federais, procuradores e advogados
da União, auditores fiscais, diplomatas e gestores. A outra é
voltada a categorias remanescentes, caso de servidores do
INSS, do IBGE e do Dnit.
Ambas foram enviadas para
publicação em edição extra do
"Diário Oficial" da União com
data de ontem, prazo final estipulado na Lei de Diretrizes Orçamentárias para a formalização de propostas de reajustes
salariais já previstas no Orçamento do próximo ano.
Na elite do funcionalismo,
delegados da PF, advogados da
União e auditores fiscais disputam o topo salarial do Executivo, com salários perto dos R$
20 mil mensais. As três corporações abrigam os 5% mais
bem remunerados entre os servidores. Seus ganhos servem de
parâmetro para as reivindicações das categorias mais fracas.
No governo Lula, a elite dos
servidores foi contemplada
com reajustes próximos aos
100%, muito acima dos padrões da iniciativa privada e só
comparáveis ao salário mínimo. Ainda assim, auditores e
advogados fizeram greves neste ano para reclamar equiparação com a PF, cujo teto salarial
chegará a R$ 19,7 mil em 2009.
Com as MPs, os salários de advogados e auditores passarão
de R$ 19 mil até 2010.
Bases políticas tradicionais
do PT, os sindicatos do funcionalismo já conseguiram dois
pacotes de reajustes generalizados, ambos em anos eleitorais. As medidas provocaram
escalada dos gastos com pessoal a partir de 2006.
Tanto em 2006 como agora,
a oposição não colocou resistência à expansão da folha salarial, embora mantenha críticas
genéricas à "gastança" do governo. No caso da MP já aprovada pelo Congresso, PSDB e
DEM chegaram a fazer lobby
pela inclusão de mais categorias no pacote salarial. Aceitaram também que os novos reajustes sejam feitos por MP, instrumento que usualmente desagrada aos parlamentares.
O novo pacote salarial contraria uma das principais promessas do PAC (Programa de
Aceleração do Crescimento),
que previa limitar a expansão
anual dos gastos com pessoal a
1,5% acima da inflação. Enviada ao Congresso em 2007, a
proposta está parada, sob ataque dos próprios governistas.
Texto Anterior: Mercado Aberto Próximo Texto: Roberto Rodrigues: China: medalhas e exportações Índice
|