DA SUCURSAL DO RIO
DA FOLHA ONLINE, NO RIO

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse ontem que é "evidente" que a Petrobras não quer a continuidade do regime de concessão para exploração do pré-sal. Para ele, diante do programa de investimentos que a empresa tem para os próximos anos, da ordem de US$ 112,4 bilhões, e mais os recursos necessários para explorar petróleo na camada do pré-sal, ela ficaria "fragilizada" se tivesse de disputar as novas áreas.
"Temos a obrigação de dar musculatura financeira para a empresa enfrentar o desafio do plano de investimentos e do pré-sal", disse. Uma das opções na visão de Mercadante é precificar a área contígua ao que foi concedido e fazer um aporte de ativos em ações da Petrobras. "Não há alternativa para o pré-sal que não passe pelo fortalecimento da Petrobras." Sobre os eventuais impactos para os acionistas minoritários, ele afirmou que não seria interessante para eles terem participação em uma empresa fraca.
Mercadante foi o único entre os políticos que participaram do seminário Os Desafios do Pré-Sal a defender uma mudança no regime de exploração. Segundo Francisco Dornelles (PP-RJ), o sistema adotado no Brasil tem mais transparência do que o da Noruega. "Não vejo necessidade de mudança na legislação, no regime de concessão ou de criação de uma nova estatal", disse. Para Dornelles, as discussões no Congresso podem contribuir para paralisar os investimentos e atrasar a exploração dos campos.
Dornelles e Delcídio Amaral (PT-MS) afirmaram que o país está adotando um viés errado na discussão sobre o pré-sal ao se preocupar mais com o destino das receitas do que com as condições necessárias para explorar o petróleo. "A discussão deve começar com a política de investimento e depois vem o destino da receita."
Amaral resumiu o clima em relação ao pré-sal, com pedidos de várias áreas do governo para se apropriar de parte dos recursos, dizendo que "virou uma "Porta da Esperança'", em referência ao programa do SBT.
Mercadante defendeu a criação de uma nova estatal do petróleo, mas disse que ela não competiria com a Petrobras. Os demais participantes do evento foram contrários à proposta. Mercadante evitou comentar diretamente o projeto da senadora Ideli Salvati (PT-SC) que resultaria em mudança na distribuição de royalties e participações especiais, mas afirmou que é preciso discutir as mudanças sem prejudicar Estados ou municípios. "A minha proposta é manter a distribuição como é hoje, sem nenhum prejuízo, mas temos de evitar a hiperconcentração de recursos."
Para Amaral, a tramitação do projeto de Salvati será difícil e deverá prejudicar a discussão principal. O secretário de Desenvolvimento do Rio, Júlio Bueno, afirmou que os contratos devem ser preservados e que 50% das receitas do petróleo são apropriadas pelo governo federal. (RM, JL E CIRILO JÚNIOR)


Texto Anterior: Megacampos podem elevar as reservas internacionais a US$ 400 bi, diz Mantega
Próximo Texto: São Paulo cria comissão para estudar modelo
Índice