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Trabalhador perderá se o
capital da Petrobras subir
Quem usou FGTS terá menos na divisão dos lucros
SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A idéia do governo de aumentar o capital que detém na
Petrobras para elevar sua parte
na divisão do lucro das reservas
do pré-sal que já foram leiloadas e são exploradas em parceria com empresas privadas prejudicará os trabalhadores que
compraram ações da empresa
com o FGTS. Eles terão diluídas suas participações, já que
não podem usar mais dinheiro
do fundo para acompanhar a
capitalização do controlador da
estatal. Com isso, ficarão com
participação menor dos ganhos
esperados com a nova reserva.
Em 2000, estimulados pelo
próprio governo, mais de 312
mil trabalhadores usaram recursos do FGTS para comprar
ações da Petrobras por meio de
fundos de investimento denominados Fundos Mútuos de
Privatização (FMP-FGTS).
Com isso, ajudaram a financiar
os investimentos feitos pela
empresa em pesquisa e em exploração, o que inclui a descoberta da região do pré-sal.
No total, eles aplicaram R$
1,611 bilhão em valores da época que, atualizados pela inflação (IPCA), hoje somariam R$
2,779 bilhões. Atualmente, há
45 fundos FMP-FGTS registrados na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) com 103.016
cotistas e patrimônio líquido
total de R$ 8,432 bilhões.
Mas esse dinheiro não está
aplicado totalmente em ações
da Petrobras. Parte é composta,
por exemplo, por títulos públicos, sem contar recursos que
estão no caixa para pagamento
de despesas administrativas.
Hoje, esses acionistas detêm
2,2% do capital social da Petrobras, que é de R$ 78,967 bilhões, segundo dados publicados pela empresa. Já a participação da União é de 32,2% e a
do BNDESPar, de 7,6%. Há ainda outros acionistas minoritários e estrangeiros.
A discussão no governo, agora, é aumentar a parcela da
União. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se mostrou
simpático à idéia apresentada
pelo presidente da estatal, José
Sergio Gabrielli, apesar de não
concordar com um aporte de
US$ 100 bilhões para deixar
com a empresa todo o pré-sal.
O problema é que, independentemente do valor desse
aporte, toda vez que o controlador eleva sua participação capitalizando a empresa, se os demais acionistas não o seguirem,
subscrevendo mais ações, eles
diluem sua participação.
Essa diluição significa que
eles terão um pedaço menor
dos lucros futuros, que espera-se sejam maiores do que os resultados atuais. No caso dos
fundos do FGTS, mesmo que
quisessem os trabalhadores
não podem colocar mais recursos, já que a adesão via FGTS foi
feita por meio de oferta única.
Por isso, a idéia levantou críticas no mercado. "Isso pode
gerar grande prejuízo aos acionistas minoritários, entre eles
os trabalhadores que aplicaram
seu FGTS", diz Edson Garcia,
superintendente da Amec (Associação de Investidores do
Mercado de Capitais).
Para Alexandre Assaf Neto,
professor da USP, essa proposta é um equívoco lamentável.
"Quando o trabalhador investiu, assumiu um risco na expectativa de ganho futuro. Agora
que a empresa descobriu algo,
ele terá uma participação menor?", questiona.
"Caso haja essa capitalização,
é obrigação do governo abrir
uma nova rodada para o FGTS
porque aí os trabalhadores que
já estão poderiam fazer novos
aportes e evitar a diluição", diz
Luiz Miguel, da Austin Rating.
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