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Lula encaminha ao Congresso projetos que criam 13,5 mil cargos
Com 5.000 vagas, PF será a principal beneficiada; projeto prevê Ministério da Pesca
LETÍCIA SANDER
SIMONE IGLESIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Lula encaminhou ontem ao Congresso 21
projetos de lei que prevêem a
criação de pelo menos 13.492
novos cargos em órgãos da administração federal, incluindo
ministérios, o Banco Central e
a própria Presidência.
Caso os projetos sejam aprovados pelos legisladores, 12.095
novas vagas serão ocupadas por
concurso público, e outras, por
indicação política, segundo levantamento do Ministério do
Planejamento.
Em apenas um dos projetos
está prevista a criação de pelo
menos 844 vagas em órgãos ligados ao Ministério da Cultura,
sendo que 419 desses postos
são ocupados por indicação. No
total, os cargos comissionados
somam 1.397.
O total de novas vagas descritas nos projetos é 50 vezes superior ao previsto na medida
provisória que criava o Ministério da Pesca e outros 268 cargos -e que foi revogada por Lula, após pressão do Congresso.
O presidente, então, teve de
reencaminhar a idéia da criação do ministério por projeto
de lei, um dos itens enviado ontem ao Congresso.
A Presidência, a Casa Civil e o
Ministério do Planejamento
não informaram os salários e o
impacto financeiro desse novo
aumento de vagas, caso esses
postos de trabalho sejam aprovados pelo Congresso e efetivamente ocupados. O encaminhamento dos projetos será
publicado em edição extra do
"Diário Oficial" da União, que
deve circular hoje.
Com 5.000 novas vagas, a Polícia Federal será a instituição
mais beneficiada. Parte dos
cargos previstos para o Ministério da Cultura irá atender a
criação do Ibram (Instituto
Brasileiro de Museus). O instituto, se aprovado pelo Congresso, agregará 3.000 museus brasileiros, deixando de ser subordinado ao Iphan.
Um dos projetos prevê a criação de 13 vagas comissionadas
para a Fazenda e elas serão direcionadas ao planejamento do
Fundo Soberano do Brasil.
Se aprovados os projetos, serão contemplados com cargos o
Banco Central, o GSI (Gabinete
de Segurança Institucional), a
AGU (Advocacia Geral da
União), os ministérios da Justiça, do Planejamento, da Fazenda, do Esporte, da Saúde, do
Desenvolvimento, Indústria e
Comércio, da Agricultura, da
Pesca, a Secretaria Especial de
Políticas para as Mulheres e a
Presidência. Um dos textos enviados pelo Executivo prevê
ainda a criação da Superintendência Nacional de Previdência
Complementar.
A nova iniciativa surge em
meio a críticas sobre o suposto
"inchaço da máquina". Nesta
semana, o governo enviou ao
Congresso projeto que autoriza
o Executivo a criar 85,9 mil cargos, empregos e funções na administração pública neste ano.
Sob a gestão de Lula, foi interrompido o processo de enxugamento do quadro de pessoal da União iniciado na década de 90. Desde 2002, o número de servidores civis ativos que
atuam no Executivo deu um
salto de 456,7 mil para 529 mil.
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