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Gasto do setor público com juros é o maior em 17 anos
Valor desembolsado aumentou 11,6% e chegou a R$ 88 bi no primeiro semestre
Crescimento se deve à alta da inflação e da Selic e aos prejuízos do BC em operações no mercado de câmbio; cai relação entre dívida e PIB
NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os gastos do setor público
(governo federal, Estados, municípios e estatais) com os juros
de suas dívidas cresceram
11,6% e chegaram a R$ 88,026
bilhões no primeiro semestre
deste ano, maior valor já registrado desde 1991, quando essa
estatística começou a ser calculada pelo Banco Central.
Boa parte desse crescimento
se explica pelo impacto que a
alta da inflação tem tido sobre o
endividamento de Estados e
municípios. Na renegociação
dessas dívidas, feita nos anos
90, o indexador adotado foi o
IGP-DI (Índice Geral de Preços
-Disponibilidade Interna), que
já subiu 7,14% neste ano.
Com isso, os gastos com juros
dessas esferas de governo chegaram a R$ 35,127 bilhões no
primeiro semestre, mais que o
dobro dos R$ 15,169 bilhões do
mesmo período de 2007.
Outro fator a impulsionar os
gastos com juros é o prejuízo
que o BC tem com o chamado
"swap cambial reverso", operação feita no mercado financeiro
que corresponde a uma compra
futura de dólares. Com o dólar
em constante queda, essas
aquisições feitas pelo BC resultam em perdas que são contabilizadas como despesas com juros. No primeiro semestre, o
prejuízo acumulado com as
operações de "swap" somaram
R$ 4,8 bilhões. Para Carlos
Thadeu de Freitas, economista
da CNC (Confederação Nacional do Comércio) e ex-diretor
do BC, esse tipo de transação
deveria ser abandonada devido
ao seu elevado custo fiscal. "Essa política deveria ser repensada, porque, do jeito que está, é
prejuízo certo [para o governo]", afirma Freitas.
Na visão do economista, a alta da taxa Selic agrava essa situação, pois atrai mais investidores estrangeiros para o mercado de renda fixa nacional,
derrubando ainda mais a cotação do dólar e aumentando as
perdas do BC com o "swap".
De abril para cá, a Selic subiu
de 11,25% ao ano para 13%, e a
expectativa do mercado é que a
alta continue até a taxa atingir
14,25% em dezembro. Esse movimento torna as aplicações em
renda fixa mais rentáveis,
atraindo mais investidores.
Para Newton Rosa, economista-chefe da Sul América Investimentos, a situação das
contas públicas no atual cenário de alta da Selic só não é pior
porque, atualmente, a parcela
da dívida pública corrigida pela
taxa básica da economia é menor do que já foi no passado.
Isso se deve ao maior peso
que papéis prefixados têm na
dívida. No mês passado, o endividamento do setor público
chegou a R$ 1,180 trilhão, sendo que 37,6% desse valor corresponde a títulos prefixados.
Em dezembro de 2003, essa
parcela era de apenas 1,5%.
Significa que, no caso de uma
alta da Selic, a dívida não sobe
tanto, pois os juros pagos pelos
papéis prefixados são determinados no momento da emissão.
"Esse tipo de preocupação existe, mas não é tão grande quanto
foi no passado", diz Rosa.
A própria dívida pública é,
hoje, menor do que foi há alguns anos. No mês passado,
equivalia a 40,4% do PIB (Produto Interno Bruto), nível mais
baixo registrado pelas estatísticas do BC desde 1998. Em dezembro de 2002, essa proporção estava em 50,5%.
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