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Empresas têm cotas a cumprir
Fiscalização "fornece" quase 40% das vagas
FREE LANCE PARA A FOLHA
Das 41.445 vagas ocupadas por
aprendizes neste ano, 16.154
(38,9%) foram abertas após algum tipo de intervenção. "A ação
fiscal tem sido determinante para
a contratação", diz o auditor fiscal
Marcelo Campos, 41, assessor
da Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho. Em 2001,
13,7% dos registros aconteceram
após a atuação de auditores. Em
2002, o índice chegou a 30,4%.
A fiscalização é efetiva porque
médias e grandes empresas são
obrigadas por lei a contratar uma
cota de aprendizes que varia entre
5% e 15% de sua força de trabalho,
mas poucas atendem à determinação. "As cotas vêm sendo historicamente descumpridas", avalia
Campos. "A fiscalização", analisa
Pedro Américo de Oliveira, da
OIT, "é insuficiente para assegurar que as empresas acatem as cotas, principalmente no interior".
Como a lei foi reformada recentemente, muitas vezes o Ministério Público do Trabalho acaba
servindo como fórum de esclarecimento às empresas sobre os
projetos que devem implantar.
Ao contribuir com algumas entidades do sistema S (Senai,
Sescoop, Senac, Senar, Senat), as
empresas ajudam a subsidiar a
formação dos jovens. Mas a idéia
de alocar recursos para programas cujos benefícios são difíceis
de mensurar desestimula boa
parte dos empregadores.
Entrave
"Os resultados aparecem nas
curvas de rendimento quando
eles viram profissionais", aponta
Edson Chiari Grottoli, 49, diretor
de RH da Bosch, que investe R$ 2
milhões anuais para manter 140
aprendizes e receber 50 novos por
ano. Ele avalia que o programa é
vantajoso por formar profissionais ambientados aos processos e
à cultura da empresa. Mas entende que a legislação é pouco flexível e pode inibir iniciativas de
contratação de aprendizes.
Outro entrave diz respeito à
oferta de cursos adequados. A reforma da legislação abriu uma
brecha para que escolas técnicas e
organizações não-governamentais ofereçam cursos de aprendizagem onde há demanda que o
sistema S não consegue atender.
"Mas as escolas técnicas estão
com dificuldade no entendimento da lei e no desenvolvimento
dos projetos", comenta Edimilson Selarin, 34, técnico do programa Empresa Amiga da Criança,
da Fundação Abrinq.
As ONGs, por sua vez, precisam
ter seus projetos aprovados pelo
Conselho Municipal da Criança e
do Adolescente (CMDCA), processo que leva algum tempo. Na
cidade de São Paulo, 29 entidades
entregaram seus planos ao órgão,
mas até agora apenas o Ciee (Centro de Integração Empresa Escola), que já atua com estágios, conseguiu a autorização, conta Teresinha Sarteschi Rafael Pinto, presidente do CMDCA paulistano.
Na rede
A fim de suprir a carência de informações, um grupo de dez jovens, capacitados em projetos das
ONGs Cidade Escola Aprendiz e
CPA (Centro de Profissionalização de Adolescentes) e financiados pelo banco JP Morgan, está
concentrado na construção de
um site sobre aprendizagem.
O Conexão Aprendiz deve ser
lançado em fevereiro de 2004 e
pretende abordar a legislação e os
diferentes pontos de vista sobre o
tema, além de manter agenda,
banco de vagas e histórias de empresas que já implantaram programas de aprendizagem.
Também no ano que vem, em
janeiro, a Fundação Abrinq lançará cartilha sobre o tema.
(JG)
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