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Lei do esporte vira a lei do mais forte
Confederações olímpicas pequenas cometem erros nos projetos e sofrem com reprovações ao uso de incentivo fiscal
Com maior infra-estrutura, entidades ricas como o São Paulo, o Atlético-MG e o Minas Tênis conseguem aval a propostas milionárias
RODRIGO MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL
Em seus primeiros seis meses, a lei de incentivo ao esporte
tem sido um instrumento para
beneficiar entidades ricas e alijar boa parte das confederações
com poucos recursos.
O cenário não é fruto de política do Ministério do Esporte,
que escolhe os projetos por
meio de comissão. Essa realidade, que tem exceções, é conseqüência da melhor infra-estrutura das entidades, que se reflete na qualidade dos projetos.
São Paulo, Atlético-MG, Santos, Pinheiros, Minas Tênis e
COB são exemplos de associações esportivas poderosas que
tiveram projetos milionários
aprovados pelo ministério. Em
contrapartida, as confederações de judô, tênis de mesa e vela e motor viram projetos, rejeitados, ficarem pelo caminho.
"Neste estágio da lei, as entidades com estrutura administrativa consolidada têm como
largar na frente. Podem preparar mais rápido o projeto", afirmou Alcino Reis Rocha, do Ministério do Esporte e presidente da Comissão para a Lei de Incentivo. "O prazo de aprovação
depende da qualidade do projeto. Quem mostra tudo preparado leva vantagem."
O COB contou com a ajuda de
equipe do ministério para alinhavar seu projeto, o maior até
agora, no valor de R$ 26 milhões. Com apoio político, a
aprovação foi célere.
O São Paulo obteve R$ 13,8
milhões para investir em sua
divisão de base no futebol. Com
grande quadro de associados, o
Pinheiros já conseguiu aprovação de R$ 11,8 milhões para a
formação de atletas.
Enquanto isso, o projeto da
CBJ (Confederação Brasileira
de Judô) foi criticado porque
"contém valores abusivos em
seu orçamento", segundo ata
da reunião da comissão da lei.
Não havia tomada de preços
para a compra de um furgão e
um caminhão -a entidade
quer usá-los para levar equipamentos a competições.
O principal motivo para a reprovação foi o projeto não contar com um objetivo específico,
exigência da comissão. "Ele incluía uma série de ações da
CBJ, não tinha mesmo só um
fim. Estamos readequando",
disse o presidente da confederação, Paulo Wanderley.
Já a Confederação Brasileira
de Tênis de Mesa apresentou
cinco projetos, e só um deles
contou com o aval da comissão.
Com custo de R$ 29 milhões,
uma das propostas era espalhar
mesas de tênis de mesa em várias escolas do país.
A comissão entendeu que o
projeto era muito grande para a
capacidade da confederação. E
não havia convênios com as autoridades das escolas. A proposta foi reapresentada, com
restrições, e será reavaliada.
Por enquanto, a entidade pode
receber R$ 564 mil para um CT.
"Aprendemos com esse projeto. É normal: vai e volta. Parece complicado, mas não é para
quem está acostumado a prestar contas da Lei Agnelo/Piva",
contou o presidente da confederação, Alaor Azevedo.
A Confederação Brasileira de
Vela e Motor até teve projeto de
R$ 5 milhões para um CT e
compra de barcos aprovado pela comissão. Só que foi obrigada
a desistir por conta dos processos fiscais que enfrenta relativos à associação com bingos -a
entidade requisitante não pode
ter dívidas com o governo.
"A perspectiva de resolver
tem, mas a Justiça demora. São
problemas de bingo, que não
têm relação com a entidade",
justificou o presidente da
CBVM, Calos Luiz Martins.
Para mudar o quadro, o ministério pretende contratar
mais pessoas para reforçar a
análise de projetos e o auxílio às
entidades que requisitam recursos. E a pasta espera uma
maior adaptação à lei no futuro.
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