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SAIBA MAIS
Esporte aprende com as falhas de lei Rouanet
DA REPORTAGEM LOCAL
O projeto de lei de incentivos
fiscais para o esporte procura
antecipar algumas mudanças
em discussão para aquela que
lhe serve de modelo, a lei Rouanet, de incentivo à cultura.
Muitos projetos culturais são
pagos integralmente com verba pública via lei Rouanet, que
durante o ano passado direcionou cerca de R$ 180 milhões à
execução de projetos do setor,
segundo assessoria de imprensa do Ministério da Cultura.
O texto da lei do esporte, inicialmente, prevê que 95% dos
custos do projeto seriam pagos
com o dinheiro oriundo da renúncia fiscal. O contribuinte
arcaria com os 5% restantes.
A idéia é que normatização
posterior aumente ainda mais
a contribuição da empresa.
""Esse foi um dos detalhes sobre os quais mais me bati durante as discussões da lei", critica Lars Grael. ""Ou então, não
é realmente uma parceria, mas
somente o privado fazendo nada mais do que um adiantamento do dinheiro, e o governo
arcando com a conta no final."
Também, assim como a lei
Rouanet criou o Fundo Nacional da Cultura, órgão de captação de recursos, a lei do Esporte
planeja um Fundo Nacional de
Desenvolvimento do Esporte.
A Cultura discute dispositivos para pulverizar as suas
ações fora do eixo Rio-SP; o documento do esporte já prevê
esse tipo de descentralização.
A lei de incentivos fiscais é
discutida entre Esporte e Fazenda, que já revisou minuta e
a devolveu ao departamento
técnico do Esporte para correções de itens que não estavam
em concordância com as instruções normativas que consolidam as leis de incentivo fiscal.
A minuta deve ser reenviada
à Fazenda, que confirmou o
diálogo entre os ministérios. A
Folha apurou que na semana
passada representante da Receita Federal discutiu os ajustes
com o Esporte.
(EO)
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