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FUTEBOL
Refinanciamento das dívidas dos clubes, marca da gestão FHC, é visto como necessidade por presidente eleito
Governo Lula vai manter Refis para times endividados
FÁBIO VICTOR
DA REPORTAGEM LOCAL
FERNANDO MELLO
DO PAINEL FC
O presidente eleito, Luiz Inácio
Lula da Silva (PT), pretende manter a política de refinanciamento
da dívida dos clubes em seu governo, uma das marcas da administração de Fernando Henrique
Cardoso na área esportiva.
A decisão foi comentada por
Lula com congressistas petistas e
com integrantes da comissão convidada por ele para apresentar
propostas para o setor do esporte
-que conta com os ex-jogadores
Raí, Sócrates e Wladimir, com os
jornalistas José Trajano e Juca
Kfouri e com o secretário-executivo do Ministério do Esporte, José
Luiz Portella, entre outros.
A abertura de novos programas
para o pagamento escalonado de
dívidas -Refis-, principalmente com a Previdência Social, foi citada por Lula como uma das políticas de FHC que ele pretende
manter durante seu mandato.
O presidente eleito disse aos
membros da comissão que seu
objetivo é fazer com que os clubes
de futebol paguem as dívidas, e
não esperar que eles fechem.
Nos oitos anos do governo FHC,
os clubes, que chegaram a dever
para o INSS mais de R$ 200 milhões, beneficiaram-se do Refis
para amortizar seus débitos.
Com a Receita Federal, segundo
a CPI do Futebol (Senado), as dívidas somavam R$ 110 milhões.
Flamengo, que chegou a dever
R$ 80 milhões aos cofres públicos,
e Cruzeiro, com mais de R$ 25 milhões, foram duas das equipes
mais tradicionais do país beneficiadas em algum momento pelo
programa de refinanciamento.
O Corinthians, time de coração
do presidente eleito, é o único
grande clube brasileiro que está
quite com o governo federal.
Em acordo firmado com o Clube dos 13 e com a CBF, o governo
passou também a receber 5% das
bilheterias e dos patrocínios para
diminuir as dívidas com o INSS.
A manutenção do Refis nos próximos anos era um dos pilares do
governo tucano para a recuperação do futebol brasileiro. Pela predisposição petista de renovar a
política de esporte -a prioridade
do partido para o setor é a democratização das atividades esportivas, enquanto o atual governo reforçou o chamado esporte de alto
rendimento-, supunha-se que
os clubes de futebol, o mais profissionalizado dos esportes, poderiam perder os benefícios.
Direitos e deveres
Escalado pela liderança petista
na Câmara para tratar da área esportiva, o deputado Gilmar Machado (MG) vai na mesma linha
do presidente eleito.
Relator do Estatuto do Desporto, aprovado em comissão especial da Câmara e tido como o programa-base do PT para o esporte,
Machado defende que o governo
abra linhas de crédito para quem
se adaptar à proposta -que condiciona o financiamento à transformação dos clubes em empresas, criando deveres como publicação de balanços e aceitação de
auditorias periódicas e independentes, semelhante ao já previsto
na MP79, editada recentemente.
"O Estado não pode obrigar os
clubes a se transformar em empresa, mas pode induzir. E, pelo
Estatuto, os clubes que se adaptarem a essa realidade terão tratamento de empresa, com tudo o
que isso implica: Refis, INSS,
FGTS serão negociados, assim como o auxílio do BNDES", disse.
"Se vamos [o governo eleito" socorrer Varig e Embratel, por que
não ajudaríamos os clubes? Não
nos interessa enfraquecê-los."
O congressista petista, que defende a destinação de parte do dinheiro do bingo para fomentar
investimentos no setor, declara,
ao mesmo tempo, que o governo
eleito precisa encarar o esporte
como meio de inclusão social.
O uso de verba pública em patrocínio, por meio das estatais, é
visto com restrições -os beneficiados teriam que realizar projetos sociais e também passar por
auditorias independentes.
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