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Fiscalização falha beneficia clandestinos
FREE-LANCE PARA A FOLHA
Por serem áreas de risco, a
Anatel diz que tem dificuldade em combater as redes
piratas nas favelas. A polícia
faz apreensões, mas como
não há fiscalização sistemática, na maioria dos casos a
pirataria volta a funcionar.
Segundo Paulo Roberto
Massareti, delegado da Polícia Federal responsável pelo
combate à pirataria em telecomunicações, certas redes
têm apoio do tráfico. "A
maior dificuldade é localizar
o ponto de onde parte o sinal. Quando a emissão é por
antena, podemos localizar
com radar, mas quando é cabo não dá para ter certeza."
Em 2003, o núcleo realizou
duas grandes apreensões em
favelas no Rio. Uma delas no
complexo Jacaré-Jacarezinho, onde a polícia estima
que havia mais de 2.000 assinantes. Hoje, moradores dizem que já existe na região
serviço de TV a cabo pirata.
Quando preso em flagrante, o responsável pela rede é
autuado por desenvolver
clandestinamente modalidade de telecomunicação.
Pode ser condenado de dois
a quatro anos de prisão.
Em janeiro a Anatel finalizou uma consulta pública
sobre a regulamentação do
artigo 38 da Lei do Cabo, que
poderá legalizar a atividade
dos "antenistas". Uma das
propostas é a de permitir
que operadoras de TV por
assinatura possam contratar
esses "antenistas" para distribuir os serviços em locais
onde haja limitação técnica
para recepção de sinais.
(MB)
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