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Museus de arte pedem revisão do estatuto
Medida não dá conta de necessidades, dizem instituições
SILAS MARTÍ
ENVIADO ESPECIAL A FLORIANÓPOLIS
Embora vejam como avanços os esforços do Ministério
da Cultura para estabelecer diretrizes para os museus do
país, diretores de museus de arte sentem que propostas como
o Estatuto de Museus e o Fundo Nacional para o Desenvolvimento de Museus (FNDM)
-ambas medidas em tramitação no Congresso- não dão
conta das necessidades específicas de suas instituições.
Faltam às leis propostas pelo
MinC dispositivos capazes de
financiar a aquisição de obras
de arte, transferências e reorganização de acervos. As queixas são de diretores de museus
de arte ouvidos pela Folha no
Fórum Nacional de Museus,
que terminou na última sexta,
em Florianópolis.
"Muitas proposições devem
ser afinadas com relação aos
museus de arte", diz Luiz Guilherme Vergara, diretor do
Museu de Arte Contemporânea de Niterói (RJ). "Deveríamos ampliar o conceito de instituições museológicas."
O texto do Estatuto de Museus, lei que deve ser votada até
o fim do ano, faz menção apenas a "instituições museológicas". Em nenhum momento
aparece a palavra "arte".
"Mas também não aparecem
as palavras "história", "ciência",
"tecnologia'", rebate José do
Nascimento Júnior, diretor do
Departamento de Museus do
MinC e mentor da lei. "Não é o
caso de especificar mais", diz,
lembrando que outros tipos de
museu não aparecem no texto.
Na opinião de diretores de
museus de arte, no entanto,
questões ligadas a aquisição,
organização e circulação de
acervos precisam ser tratadas
numa lei para o setor. "As relações entre coleções privadas e
patrimônio público, por exemplo, são pontos que o estatuto
precisa rever", diz Vergara, cujo MAC, instalado num prédio
público, abriga a coleção privada de João Sattamini.
"As coleções se escondem
cada vez mais da vida pública",
acrescenta Vergara. "A gente
tem que rever o estatuto para
estimular a presença e articulação das coleções."
"Não se discutiu bem a questão do museu de arte", concorda Mariza Guimarães Dias, curadora de esculturas do Museu
Nacional de Belas Artes, no
Rio. "[A lei] Ficou muito presa
à política do governo, é a cabeça do governo que está nessa
lei, mas acho que isso pode ser
transformado", afirma Dias,
reconhecendo, no entanto, que
o "MinC foi consciente" no repasse de verbas para a reforma
do MNBA, que deve ser concluída até o fim do ano, com
ajuda da iniciativa privada.
A mesma briga por fundos,
no entanto, não fez com que
Vera de Alencar, diretora dos
Museus Castro Maya, no Rio,
tivesse a mesma opinião. Ela
captou até agora um décimo do
dinheiro para a construção de
um anexo para o Chácara do
Céu, mas acha que as leis propostas pelo MinC são suficientes. "Eu não vejo por que os
museus de arte são tão diferentes", afirma Alencar. "Eu não
posso me dar o luxo de adquirir
obras sem ter onde guardar."
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