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Ecad vê inadimplência; rádios contestam valores
DO ENVIADO AO RIO
Mesmo com os progressivos
aumentos de arrecadação, o Ecad
localiza nas emissoras de rádio a
fonte de seus maiores prejuízos:
50% delas estariam inadimplentes, não pagando nada aos autores
pela veiculação de suas músicas.
"Em 2002 arrecadamos cerca de
R$ 20 milhões em rádio. Poderiam ser R$ 40 milhões", afirma
Glória Braga, do Ecad. Esse índice
de inadimplência, ela diz, obriga o
Ecad a investir grande montante
de dinheiro para mover ações judiciais -hoje são 7.000 em curso- contra rádios, TVs, casas de
shows e outros estabelecimentos.
Os pagamentos de rádio costumavam ser acordados entre o
Ecad e a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), mas o acordo se rompeu
em junho de 2001, após uma tentativa de reajuste pelo Ecad.
"Eles queriam aumento de 10%
no primeiro ano, 10% no segundo
e 17% no terceiro. Como é possível concordar com isso se temos
um mercado em recessão?", pergunta Paulo Machado de Carvalho Neto, presidente da Abert e
ex-diretor da rádio Jovem Pan.
O Ecad argumenta que em geral
emissoras de pequeno e médio
porte pagam regularmente suas
contas, enquanto as mais poderosas são as que mais resistem.
"Imagino que o preço não seja
ruim, porque se fosse a rádio pequena não pagaria. É um problema político da Abert. Seus diretores são os donos das grandes
emissoras de rádio", diz Glória.
Machado Neto refuta essa afirmação, dizendo que todas as
emissoras têm representatividade
na Abert. "Nosso objetivo é encontrar um ponto de equilíbrio.
Entendemos que devemos pagar,
não queremos "tungar" ninguém.
Mas os valores têm que estar dentro do real, do possível."
A situação de inadimplência se
repete nas TVs -estão na Justiça
contra o Ecad TVs pagas como a
DirecTV e abertas como a Bandeirantes (que tem feito os depósitos em juízo) e a MTV.
"Na ocasião do último reajuste
estipulado pelo Ecad, a MTV, que
pagava direitos, passou a inventar
teses na Justiça para ir enrolando
os pagamentos. Isso é uma vergonha para uma emissora que se diz
musical", lamenta Glória.
A MTV não quer falar sobre o
assunto, mas avisa que ganhou na
Justiça, em primeira instância, o
direito de continuar não pagando.
O Ecad diz que já recorreu.
Entre as TVs, há quem reclame
de aumentos que seriam abusivos, mas há quem afirme que a
cobrança é indevida. É o caso da
DirecTV. "A TV paga só atende
domicílios, não é exibida em espaço público. O Ecad quer virar
sócio sem investir, se é assim, que
compre um pedaço da DirecTV",
bombardeia o diretor-geral Luiz
Eduardo Baptista da Rocha.
Mas ele questiona valores, também: "O Ecad pleiteia 2,55% do
faturamento bruto de nossos canais. Somando todos, a música
não está presente nem em 3% de
nosso tempo. É superfaturamento, um absurdo".
(PAS)
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