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Exemplares deverão ter assinatura do autor
Senado aprova projeto de lei que obriga à numeração de livros e CDs
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA REPORTAGEM LOCAL
O Senado aprovou ontem à tarde, em regime de urgência, o projeto de lei que dispõe sobre a numeração de obras artísticas, científicas ou literárias. De acordo
com o senador Osmar Dias (PDT-PR), relator do projeto, a proposta
prevê que os exemplares à venda
deverão ter numeração ordinal
crescente e a assinatura do autor.
O projeto, que acrescenta artigo
à lei 9.610, de fevereiro de 1998, será encaminhado para sanção do
presidente FHC. Em encontro
com a classe musical, representada por Lobão e Beth Carvalho, o
presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves (PSDB-MG),
disse que o presidente já se comprometeu a sancionar a lei.
A justificativa do projeto é que
muitos artistas têm reclamado de
que são colocadas à venda quantidades maiores de livros e CDs que
o acordado entre as partes.
Quando do envio do projeto ao
Senado, editores ouvidos pela Folha ressaltaram que o processo
manual de numeração encarece o
produto final e se mostraram céticos quanto à lei. Para Luciana Villas-Bôas, da editora Record, a
medida é sem efeito: "Aqui ninguém vai burlar a lei. Mas quem
quiser ser caloteiro consegue".
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