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TELEVISÃO
Além de avaliar cenas de sexo e violência, comissão vai levar em consideração temas como discriminação racial
Governo revê classificação de programas
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Impulsionado pelas mais de 600
queixas apresentadas neste ano
por telespectadores constrangidos com as cenas de sexo e violência, o governo decidiu rever os critérios para classificação dos programas de televisão.
Constituiu-se no Ministério da
Justiça uma comissão para discutir as mudanças e a primeira decisão foi definir que serão fixadas
regras diferenciadas para a classificação dos filmes veiculados em
cinemas e a programação destinada às TVs. "O cinema é mais fácil de administrar, porque é uma
escolha. Você paga, autoriza seu
filho a ir. A televisão entra em
nossa casa, invade a vida das pessoas", diz a secretária nacional de
Justiça, Cláudia Chagas, coordenadora da comissão.
No regime militar, a censura era
exercida pela Polícia Federal. Hoje, cabe ao Departamento de Classificação, apêndice da pasta da
Justiça, a tarefa de definir horários
de veiculação de programas televisivos e a faixa etária dos filmes
exibidos no cinema. O trabalho é
realizado por 18 pessoas, com a
mesma metodologia há 11 anos. A
equipe assiste às fitas, no caso do
cinema, e analisa as sinopses de
novelas, roteiros de programas e
campanhas publicitárias.
O Ministério da Justiça publicou no "Diário Oficial da União"
de 19 de dezembro a versão preliminar de uma portaria que torna
obrigatório informar, nos cartazes de divulgação, o conteúdo de
filmes cuja audiência não é livre.
Além disso, foram criadas duas
novas faixas de classificação
-para oito e dez anos.
Desde maio, em cumprimento a
uma determinação judicial, a
mesma equipe também assiste ao
conteúdo veiculado. Verificados
desvios, a emissora e o responsável pelo programa recebem uma
advertência. Inicialmente, os diretores dos programas são chamados a Brasília para conversar sobre a infração, como aconteceu
com Wolf Maia por conta da novela "Kubanacan".
Na reincidência, há notificação
por escrito. Persistindo a infração,
o programa pode ser reclassificado, com a transferência de sua
exibição para mais tarde, penalidade imposta, por exemplo, à novela "Mulheres Apaixonadas".
Casos considerados mais graves
são levados ao Ministério Público.
Um dos campeões das queixas é
o apresentador João Kléber, da
Rede TV. João Kléber chegou a liderar o ranking da baixaria na
TV, uma enquete elaborada por
uma subcomissão da Câmara dos
Deputados. O grupo, presidido
pelo deputado Orlando Fantazini
(PT-SP), lançou em 2002 a campanha "Quem Financia a Baixaria
é Contra a Cidadania", pela ética
na programação da televisão.
João Kléber, depois de ser chamado a Brasília, acertou algumas
mudanças em seu programa.
"Eles [Departamento de Classificação] tinham razão. A gente estava exagerando mesmo com os
barracos", diz ele.
"Além dos protestos básicos, relacionados a sexo e violência, sentimos uma demanda de homossexuais e negros que se sentem discriminados. Uma nova classificação tem de trazer esses elementos", afirma Cláudia Chagas.
Vencida a fase de discussões, as
modificações serão baixadas por
portarias do Ministério da Justiça.
As mudanças chegarão também
à indústria. O governo pretende
regulamentar uma lei tornando
obrigatório que novos aparelhos
de TV tenham um dispositivo que
permita programar os horários
em que poderão ser ligados.
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