Francisco Doratioto
especial para a Folha

Flagelo dos mais antigos, criado e reproduzido pelos próprios homens, a guerra entre povos motivou, durante séculos, pensadores e líderes religiosos a refletirem sobre suas causas e mecanismos para se alcançar a paz. Não chegaram, contudo, a respostas que atendessem satisfatoriamente à complexidade do fenômeno guerreiro. Após a Segunda Guerra Mundial, porém, ocorreram avanços nessa compreensão, e dois deles acabam de chegar aos leitores brasileiros. Trata-se dos livros "O Homem, o Estado e a Guerra -Uma Análise Teórica", de Kenneth N. Waltz, professor emérito da Universidade da Califórnia, publicado originalmente em 1959, e "Guerras Justas e Injustas -Uma Argumentação Moral com Exemplos Históricos", de 1977, de Michael Walzer, professor do Instituto de Estudos Avançados de Princeton, que, nos anos 1960, militou contra a intervenção dos EUA no Vietnã. A guerra tem sido uma constante na história; raras as sociedades que, em algum momento, não a tenham conhecido. Heráclito via na guerra "a mãe de todas as coisas", interpretando-a como inevitável para garantir a sobrevivência. Para Maquiavel, toda guerra necessária à defesa do Estado era justa e deveria ser preventiva, pois adiá-la representava uma vantagem para o inimigo potencial. O surgimento da diplomacia, no século 16, desenvolvendo as práticas negociadoras, contribuiu para reduzir a duração dos enfrentamentos armados. No século passado, fortaleceu-se o pacifismo em decorrência do horror causado pela mortandade, de militares e civis, nas duas guerras mundiais e pelo surgimento de armas nucleares, capazes de destruir a vida humana no planeta. Na primeira metade da década de 1990, com a crise da União Soviética e sua conseqüente desagregação, por um breve momento se levantou a hipótese de que a guerra passaria a ser um fenômeno raro. Parecia iniciar-se uma nova etapa na história, vista por alguns como derradeira, posto que, crescentemente, ocorria a homogeneização do pensamento, em torno de valores liberais, e havia expectativa de fortalecimento do sistema onusiano [relativo à ONU], a cujas regras os Estados se submeteriam, em favor do direito internacional e do multilateralismo. A partir desse substrato comum, os interesses nacionais tenderiam a ser coincidentes, reduzindo atritos geradores de guerra. Passou-se, então, a dar ênfase à interpretação das relações internacionais sob a perspectiva interdependentista, de um mundo integrado, ainda que como resultado das imposições de mercado da chamada globalização. Não foi o que ocorreu. A paz tornou a se distanciar no horizonte, como se vê, nos últimos anos, nas guerras; nas situações de conflito e nos atos terroristas. O mundo tornou-se praticamente unipolar, dada a enorme concentração, pelos Estados Unidos, de poderes econômico, financeiro e militar, permitindo ao governo de George W. Bush ignorar a Carta das Nações Unidas e, sem a autorização do Conselho de Segurança, utilizar-se da força para atingir seus objetivos internacionais. Uma realidade que, afinal, não surpreende estudiosos da história das relações internacionais ou historiadores militares. Desfazem-se análises otimistas sobre uma rápida evolução benigna das relações internacionais, rumo à construção de um mundo mais seguro. Como conseqüência, há retomada do interesse sobre as origens das guerras, pela forma como são travadas e por sua dimensão moral. Mostra-se, pois, oportuna, apesar de atrasada, a chegada ao Brasil dos livros "O Homem, o Estado e a Guerra" e "Guerras Justas e Injustas", clássicos no estudo do conflito armado nas relações internacionais.

Vários atores e um sistema
No primeiro, Waltz analisa as origens da guerra e, a partir dele, duas décadas mais tarde, escreveu "Theory of International Politics" [Teoria da Política Internacional], no qual desenvolveu a teoria neo-realista sobre o equilíbrio de poder entre os Estados. Estes, para os realistas, são os atores centrais no cenário internacional e possuem interesses nacionais permanentes, os quais pautam as relações que os Estados estabelecem entre si, e não os princípios morais ou éticos.
Os Estados são analisados como atores racionais, unitários, que têm na segurança nacional seu objetivo maior, buscando garantir sua integridade territorial e sua sobrevivência. Para garanti-las, não há nenhum poder maior, mas unicamente o empenho de cada Estado nesse sentido. Na ausência de garantias, reina o estado de anarquia nas relações internacionais e, para nele sobreviverem, os Estados buscam estabelecer entre si um equilíbrio de poder, de forma a inviabilizar o surgimento de um poder mais forte, que possa se tornar algoz dos demais. Waltz inovou em "O Homem, o Estado e a Guerra" ao transferir para um ambiente mais amplo, o Sistema Internacional, a ênfase na ação do Estado feita pelos primeiros realistas. A análise waltziana utiliza-se de três níveis ("imagens") para analisar a guerra: o homem, o Estado e o Sistema Internacional. Nos dois primeiros situam-se as forças atuantes nas relações internacionais, mas ambas se relacionam com o Sistema Internacional, em que se encontra "a estrutura da ação do Estado" e ocorre a construção da política de equilíbrio de poder. Esta, que por esse raciocínio resulta da atividade social, é arriscada, mas "tentar ignorá-la é ainda mais". O equilíbrio de poder, portanto, é visto quase como uma lei natural, imposta aos estadistas pelos "eventos" e que não será eliminada por retórica ou boas intenções, mas somente pelo fim do desejo de os Estados se manterem independentes.

Em nome da paz
Há, por essa lógica, permanente possibilidade de guerra enquanto houver dois ou mais Estados promovendo interesses próprios e inexistir um organismo superior ao qual qualquer país possa recorrer, caso se sinta ameaçado. Esse fato independe de os Estados serem democracias políticas ou sociais, como defendem correntes liberais; é o desequilíbrio de poder, e não a característica da organização política de um país, que leva à guerra.